direito processual civil recurso especial

UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

OSIRIS GODOY MAZZINGHY JUNIOR
WALTER TAVARES DE MORAES

TRABALHO DO MODULO DE PROCESSO DO CONHECIMENTO (DIREITO
PROCESSUAL CIVIL)33
Análise Acórdão no Recurso Especial n° 895.545

Belém – PA
2014

OSIRIS GODOY MAZZINGHY JUNIOR
WALTER TAVARES DE MORAES

Análise Acórdão no Recurso Especial n° 895.545

Trabalho apresentado de como requisito para a obtenção de nota na disciplina
Processo de Conhecimento (Direito
Processual Civil)

Belém – PA
2014

1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho objetiva analisar o Acórdão no julgamento do Recurso
Especial n° 895.545, que apreciou o pedido de Ação negatória de paternidade, elevando principalmente o enfoque da relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade, julgados sem a realização do exame de DNA e sem que o autor houvesse concorrido para a ausência deste tipo de prova, que nos reservamos a não tecer detalhamentos de ordem científicos, mas que notavelmente pode ser considerado prova cabal da relação genética entre descentes e ascendentes.
No primeiro momento será apresentado o caso judicial discutido do
Recurso Especial será apresentado nos aspectos de suas particularidades, o seu histórico e a partir dos dados fornecido, explicar como se desenvolveu e como foi finalizado o presente caso.
Em seguida, uma vez já apresentado o caso, discorremos sobre os princípios e fundamentos da relativização da coisa julgada e sua relação com o desenlace jurídico referente ao litígio proposto. Neste tópico será abordado o seu conceito da coisa julgada e a relativização da coisa em prestígio a outros institutos do direito, bem como uma análise de como tal tema vem sendo apresentado no processo civil brasileiro, para que assim se possa construir uma melhor elucidação acerca do tema.
E finalmente, serão verificados no caso concreto quais as razões, argumentos dos magistrados na decisão do presente recurso, destacando os