Direito penal crimes contra a honra

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1. INTRODUÇÃO


A revolução da Informação faz migrar a capital para a própria informação, sua distribuição e recuperação. A sociedade e a economia tornam-se, cada vez mais informados. O declínio acentuado dos custos de hardware e software e o crescimento extraordinário do acesso comercial auxiliam e aceleram esta transição.
Ao subverter a economia de produção em massa, as novastecnologias da informação estão diminuindo os custos da diversidade, tanto em produtos quanto pessoal. Nossas instituições e nossa cultura, bem como criando um novo potencial para a liberdade humana, uma vez que eliminam a necessidade do paradigma institucional central da vida moderna: a burocratização. A evolução tecnológica ao longo das décadas é inegável e vem aprimorando-se a cada dia. O campo datecnologia em que se pode notar essa evolução de forma muito clara é a área da informática, onde as inovações são quase diárias.Entretanto, praticamente na mesma proporção da evolução tecnológica, vem o crescimento de pessoas especialistas no uso de computadores, equipamento que, para muitos, ainda é um grande enigma. Dentre as novas condutas que podem ser objeto de criminalização, destacam-se adisseminação de vírus, a posse de material pornográfico infanto-juvenil, o dano à informação armazenada em equipamentos informáticos, dentre outras.
Assim, ao tratar sobre o tema, buscar-se-á, por meio de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, analisar se o computador é meio para a prática do crime contra a honra cometido pela Internet e o momento da conseqüência, far-se-á um estudosobre os princípios que visam à proteção dos direitos fundamentais do cidadão, enfatizando o princípio da mínima intervenção.
Da teoria do Direito Penal Mínimo, a qual possui como principal objetivo a intervenção penal somente após a tentativa da resolução do litígio em outras áreas do direito, objetivando a ressocialização e reintegração do infrator à sociedade.
Em um terceiro momento,abordar-se-ão os crimes contra a honra, delineados através de um estudo da defesa da honra pela Constituição Federal de 1988, seguido pelo significado de honra objetiva e subjetiva, adentrando, então, no estudo dos crimes previstos nos artigos 138 ao 140 do Código Penal brasileiro: calúnia, difamação e injúria. Assim, são permeadas suas definições, características e fatores em comum.
Por fim,far-se-á uma análise de como os crimes contra a honra são perpetrados por meio do delito Internet, inicialmente para definir crime informático segundo a doutrina atual, para apresentar a classificação dos crimes informáticos na visão de vários doutrinadores, tudo como referencial teórico para a abordagem final, a qual permeia as formas em que comumente são cometidos os crimes contra a honraatravés da Internet, ocasião em que se navega por institutos como o e-mail, as listas de discussões conhecidas também como fóruns, salas de bate-papo ou chats MSN, páginas gráficas que também são chamadas de site, blog e Orkut.














2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMPUTADOR


Inicialmente podemos classificar a evolução do computador em quatro gerações: a primeira entre 1950e1958 que tem como principais características o tamanho e peso das máquinas que naquela época eram muito grandes e pesados. A programação era feita por painéis de chaves externas de forma que consumiam muita energia e apresentava problemas de refrigeração, o que causava a fusão de fios e queimava válvulas.
Conforme definição de Rossini, os computadores da primeira geração como sendocomputadores à base de válvulas a vácuo, alimentação por cartões perfurados, de uso exclusivamente militar naquela época, fazendo surgir à teoria da “informática jurídica.[1]”
Os computadores de primeira geração possuem como características serem muito grandes e muito pesados, programados por painéis de chaves externas. Ao longo dos anos em uma incessante busca pelo aumento de sua capacidade mental...
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