Crimes contra a honra

Páginas: 9 (2030 palavras) Publicado: 31 de maio de 2012
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UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO









CRIMES CONTRA A HONRA










São Paulo/SP
2011
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UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO







CRIMES CONTRA A HONRA





Sergio Moraes Ferreira Lopes
Sala: 37 Semestre: 07RA: 0746649
Campos: Chácara Flora
Disciplina: Direito Penal
Prof. Rodrigo José Soares












SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................02
1 CONCEITO.........................................................................................................03
2 FINALIDADE ......................................................................................................03
3 OBJETIVO JURÍDICO.........................................................................................03
4 ANIMUS DIFFAMANDI VELINJURIANDI..........................................................03
5 SUJEITO PASSIVO.............................................................................................04
6 DOS CRIMES CONTRA A HONRA ...................................................................04
7 FORMAS DE AUMENTO DE PENA...................................................................06
8 EXCLUDENTES ESPECIAIS DEILICITUDE.....................................................07
9 EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE ........................................................................08
10 PEDIDO DE EXPLICAÇÕES............................................................................08
11 RETRATAÇÃO DO AGENTE...........................................................................09
12 TIPOS DE AÇÃOPENAL.................................................................................09
13 AÇÃO PENAL..................................................................................................10
14 CONCLUSÃO...................................................................................................10
15 REFERÊNCIAS ...............................................................................................11INTRODUÇÃO


Este trabalho visa explanar sobre o tema do Crimes Contra a Honra, fundamental procedimento relacionado à aplicabilidade da Lei através dos órgãos do Poder Judiciário Público para a sociedade e mais um símbolo da pluralidade das diversas formas democráticas que existem em nosso código Penal do Direito Brasileiro.
Serão abordados dentro do tema seus conceitosatravés da doutrina, princípios fundamentais para a preservação da devida aplicabilidade e entendimento do poder judiciário, pressupostos necessários para sua realização, bem como também características e finalidades

1. CONCEITO
De acordo com o entendimento dos juristas e legisladores do Código penal Brasileiro, que trata dos Crimes contra a Honra, que atentem a honra subjetiva ou a honraobjetiva, que seja prejudicada a dignidade da pessoa, forma profissional, retirando o individuo ou seu direito ao respeito pessoal.
Os Crimes mais cometidos contra a Honra são utilizados por qualquer meio de comunicação, que faça transmitir uma ofensa, dentre eles: a televisão, a internet, o telefone, ou através de agressões feitas por palavras, gestos barulhos (como imitação de animais) etc.2. FINALIDADE
As finalidades da Responsabilidade dos Crimes Contra a Honra se resumem em buscar a melhor aplicabilidade da lei pública a fim de ressarcimento físico , Moral ou patrimonial através da Lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica e quando um bem de ordem Moral, como a Honra, e possibilitar a igualdade respeitando assim o...
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