direito penal 1

Acadêmico: Lenaldo Brasão Gomes

Semana de aula 01
1º caso concreto:
1- Sim, pois ele transitou por décadas no congresso nacional, desde 1968, só entrando em vigor em 2003. Devido a demorosidade dos ‘detentores do poder’ o código já entrou em vigor desatualizado, merecendo uma reestruturação.

2- As cláusulas gerais são de caráter significativamente genérico e abstrato, cujo valor deve ser preenchido pelo juiz, que desfruta, assim, de certa margem de interpretação. Elas vivem harmonicamente no sistema jurídico, respeitando os princípios constitucionais e têm um comportamento condizente com a probidade e boa-fé. Ex.: art. 422 cc.

Conceito jurídicos indeterminado são conceitos vagos que contam na lei, sem definição, bem como dos princípios, que são fontes do direito e constituem regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas, mesmo não escritas. Ex.: 122 cc.

3- União estável-reconhecida; maioridade civil aos 18 anos; o exame de DNA para comprovação de paternidade- a recusa implica em reconhecimento de filiação.

2º caso concreto: e)

3º caso concreto: a)

Semana de aula 02

1º caso concreto: É de vital importância saber se a criança nasceu viva, pois ela nascendo com vida, já nasce com direito e obrigações, ou seja, tem direito a herança.

2º caso concreto: ( V ) ( F ) ( F ) ( V ) ( F )

3º caso concreto:
b)

FACULDADE ETÁCIO DO AMAPÁ
CURSO DE BACHAREL DE DIREITO
LENALDO BRASÃO GOMES

EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL
CASOS CONCRETOS

Macapá-AP
2014