Direito - parlamentarismo e presidenciasilmo

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  • Publicado : 15 de novembro de 2011
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Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus comentários.

Fim da hipertrofia doPoder Executivo, que atua com forte presença nos poderes Legislativo e Judiciário influenciando em decisões para interesse próprio (política e financeira) em detrimento da nação; da onipotência dopresidente da República; das classes oligarquias políticas brasileiras (que impedem uma representatividade proporcional à população na câmara deputados); e também um possível fim da representação políticabicameral (câmara dos deputados e Senado) melhorando a representatividade proporcional à população dos Estados Brasileiro (não como atualmente, onde a representatividade de certos Estados (Norte eNordeste) são maiores que outros (Sul e Sudeste)).

O Parlamentarismo (que se caracteriza pela entrega do Poder Executivo ao Parlamento, o qual escolhe o Gabinete que vai governar) primazia pelaexistência de partidos nacionais fortes e de uma administração burocrática estável.

A continuidade da Câmara dos Deputados, porém, com representatividade proporcional à população dos Estados,tornando-se este, um parlamento com representatividade legítima, num sistema unicameral e não como atualmente (Câmara dos Deputados e Senado) deixando esta segunda (Senado) com papel simbólico, istopara se evitar maioria na Câmara e minoria no Senado dos representantes da população;

Limitação da presença de partidos nacionais, porque sua adoção pressupõe votação mínima para que elesintegrem o Parlamentarismo. Com isso, reduziríamos substancialmente o número dos atuais partidos, diminuindo, consequentemente gastos, fisiologismo, etc. Assim evitaríamos o que ocorre no Brasil de hojeonde a Câmara dos Deputados tem sua representatividade comprometida e há Estados, como São Paulo, onde o voto vale 20 vezes menos que em outros, como Acre e Rondônia, ou seja, seria o fim dos...
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