Direito no brasil

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  • Publicado : 24 de março de 2013
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A HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL


A palavra “direito” vem do latim directum, que quer dizer regra, direção, além destes termos podemos dizer que é o ramo das ciências sociais, um conjunto denormas jurídicas de um determinado país.
A historia do direito no Brasil se mistura de certa forma com a historia do Direito Português, devido a sua colonização, tendo este grande influenciado Direito Canônico e Romano.
Levando em consideração somente os fatos históricos ocorridos no Brasil, vemos que o Direito brasileiro teve inicio após a independência em 1822.
Antes dissoera o Direito Portugues que ditava as regras. No inicio foram criadas as capitanias hereditárias, que após o fracasso da maioria delas, começaram a usar os índios como mão de obra. Nesta época, oDireito foi imposto por Portugal que implantou diversas legislações, para resguardar o direito de alguns. As principais características desta fase da historia foram as leis de caráter geral e forais, quecentralizavam o poder nas mãos de Portugal.
Foi instituído em 1954 o Governo Geral e o cargo de Ouvidor-Geral, que era o primeiro lugar na hierarquia judiciária. Algumas décadas depois foiimplantado o controle efetivo de Governador Geral. Em 1808 a Estrutura do Estado Portugues veio para o Brasil, muitos anos depois foi criado o Codigo Criminal do Imperio, em 1888 foi assinada a lei 3.353que acabava com a escravidão no Brasil.
Em 1981 foi a vez da primeira constituição Republicana, que vigorou durante muitos anos, e tinha suas principais características a estrutura federativae republicana. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, temos em 1934 a terceira constituição Brasileira, que mantinha a estrutura da Constituiçao de 1891, mas aumentava o poder da Uniao,diminuindo o poder do Senado. Na Constituiçao de 1934 foram incluídos os direitos sociais. Apesar de ter durado pouco tempo, ela dava o direito do voto as mulheres.
Em 1937 ganhamos uma nova...
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