Direito na África

Direito na África
A base consuetudinária
Variedade de costumes
A África, ao sul do Saara, e Madagáscar viveram durante séculos sob o domínio de um direito essencialmente consuetudinário. Costume, viviam como seus antepassados, havia o temor das forças sobrenaturais.
Os costumes eram múltiplos e variados. * A antiga África Equatorial Francesa e o antigo congo Belga comportavam cerca de mil e quinhentas etnias, o Sudão, quinhentas e setenta, África oriental Inglesa , duzentas, Madagáscar, dezenove. No Senegal, sessenta e oito costumes estão oficialmente reconhecidos por uma decisão de fevereiro e 1961; entre estes costumes, vinte são qualificados de costumes islamizados e sete de costumes cristãos.
Família é, algumas vezes, do tipo patrilinear, outras, do tipo matrilinear.
Patrilinear: sistema de parentesco através da linhagem masculina.
Matrilinear: sistema de parentesco através da linhagem feminina. Os sobrenomes seriam passados pela mãe.
Embora reconhecendo a extrema diversidade de costumes num continente dividido em uma multidão de comunidades, admite-se a existência de certos traços comuns a todos os direitos africanos que os opõem aos direitos europeus.
Concepção africana da ordem social.
O costume está ligado , no espírito dos africanos, a uma ordem mítica do universo. Obedecer ao costume é um testemunho de respeito à memória dos antepassados, cujas ossadas se misturam ao solo e cujos espíritos velam pelos vivos.
Contrariamente ao pensamento europeu os africanos aderem a uma concepção estática do mundo, os africanos rejeitam a idéia de progresso e veem com desdém qualquer operação, como a venda imobiliária, e qualquer instituição, como a prescrição, que tenha por efeito uma alteração dos esquemas estabelecidos.
O seu interesse concentra-se sobre os grupos que perduram no e para além do tempo, tribos, castas, aldeias, linhagens, e, não como acontece no ocidente, sobre os elementos mais transitórios como os indivíduos, casais e domicílios.
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