Direito internacional público

DIP

AULA 1

INTRODUÇÃO AO DI

1 – A NORMA INTERNACIONAL: origem, natureza e fundamento

- Há quem entenda que a Norma Internacional é tão antiga quanto o homem; Outros, defendem a sua origem na formação dos Estados - Advém da necessidade de inter-relacionamento entre os Estados - É de Direito Publico

1. – CARACTERÍSTICAS

1) SÃO POUCAS 2) SÃO ABSTRATAS 3) ESTABELECEM COMPETÊNCIA SEM O CORRESPONDENTE AO DIREITO MATERIAL 4) SÃO RELATIVAS (CADA ESTADO TIRA SUA PRÓPRIA INTERPRETAÇÃO 5) A OBRIGATORIEDADE DA NORMA VEM LENTAMENTE

1. – PROCESSO EVOLUTIVO DO DIREITO INTERNACIONAL

2.1 – Grécia - a atividade jurisdicional das cidades estados 2.2 – Roma - o Jus Gentium 2.3 – Período medieval - o direito da terra (territorialidade)

2. - DEFINIÇÃO DO DI

“ É o conjunto de regras e instituições jurídicas que regem a sociedade internacional e que visam estabelecer a paz e a justiça e a promover o desenvolvimento”

3. – A JURIDICIDADE DO DI

4.1 – O que é jurídico ? - A divisão em jus cogens e jus permissivum – explicar

4. – CORRENTES NEGATIVISTAS

1. – NEGADORES PRÁTICOS

entendem que a força coativa do direito internacional nunca será maior que a força dos estados

2. – NEGADORES TEÓRICOS

mera normas de cortesia mera normas morais

5. – DI x OUTROS RAMOS DO DIREITO

AULA 2

SOCIEDADE INTERNACIONAL

1 - Introdução

- O que é sociedade ? Ocorre das relações recíprocas dos indivíduos

- O DIP é tão velho como a sociedade

- O Estado nasce na baixa idade média e no Renascimento – coletividade

2 – Origem

- Começo na Europa Ocidental – nasceu interestatal

3 – Descrição da Sociedade Internacional

3.1 ) O que é.

Quem compõem a sociedade internacional ? São os entes cuja força exerce um papel no cenário internacional.