Direito internacional publico

346 palavras 2 páginas
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Organizações internacionais citação de sujeito de diz
Personalidade jurídica > estatuto jurídico > celebrar tratados
ONU- organizações das nações unidas
PROPÓSITOS: manter a paz e a segurança internacional, desenvolver relações de amizades entre nações, cooperações entre nações e harmonização das ações entre nações

Para um pais ingressar precisa:Aceitar as normas inseridas na carta e anuência do conselho de segurança

Órgão da ONU se localiza EUA (Nova York)
1-assembléia geral - todos os membros - um voto de cada - 5 delegados por estado - reunião 1 vez por ano
2-conselho de Susana - responsável por manter a paz e a segurança internacional( principal função) - 15 membros ( 5 Sao permanentes: China, frança, Rússia, EUA, gra-bretãnia) 10 sao rotativos. Membro permanente tem o poder de veto. Os 10 nao permanentes sao eleitos pela assembléia geral, maioria de 2/3, período de 2 anos, proibida a reeileicao.
3- conselho econômico e social: 54membros - eleitos 2/3- 3 anos -cuida da parte econômica, social, cultural, saúde
4-conselho de tutela
5-secretaria-órgão administrativo, intermediário entre ONU e membros, secretaria geral 5 anos reeleição permitida.
6-corte internacional de justiça
Possui 15 juízes

26/10/2012
Meios diplomáticos
Meios jurisdicionais
Meios coercitivos

Meios jurisdicionais
Arbitragem-art37 convenção para solução pacifica dos litígios internacionais-1907, por meio de juízes se sua escolha

Tribunais internacionais permanentes - ex: tribunal sem direito do mar

Corte internacional de justiça-haia(Holanda)
(conselho de sentença da ONU)

Meios coercitivos
Retorsão-revidar
Represália-ato de violência
Ex: rompimento de relações diplomáticas
Interpretação de relações

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