Direito empresarial

Tema 01

Questão 01

O Código Comercial Brasileiro (Lei nº 566, de 25 de junho de 1850) teve infl uência da teoria dos atos do comércio. De acordo com Anan (2010), são exemplos dessas atividades consideradas mercantis na época:

a) Espetáculos públicos.

b) Logística.

c) Bancos.

d) As alternativas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ estão corretas.

e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Questão 02

No Código Civil de 2002, qual das alternativas abaixo melhor exemplifi ca as atividades que foram excluídas da teoria da empresa:

a) Empresário Rural e Empresário Urbano.

b) Cooperativas e Profissional Intelectual.
c) O indivíduo que não se organiza como empresa

e o que se organiza como empresa.

d) O Profissional Intelectual e o Empresário Urbano.

e) As alternativas ‘a’ e ‘b’ estão corretas.

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Questão 03

Com o advento da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) pode-se afi rmar que:

a) Houve o reconhecimento da Teoria da Empresa no ordenamento jurídico nacional.

b) Passou a existir o reconhecimento da Teoria
Mercadológica associada à Teoria da Empresa.

c) Definiu-se que a Teoria Mercadológica seria indispensável à Teoria da Empresa.

d) A citada Lei em nada alterou o ordenamento jurídico nacional. e) Deu origem ao nascimento do Código Comercial
Brasileiro.

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Questão 04

O Direito Comercial é entendido como:

a) O ramo do Direito que cuida e suporta apenas a circulação de bens e serviços.

b) O condutor das superações de confl itos existentes entre empresários ou os relacionados às empresas. c) Regulador das atividades de produção de bens, mas nunca de serviços.

d) As alternativas ‘a’ e ‘b’ estão corretas.

e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Questão 05

Quanto às atividades dos empresários, pode-se afirmar que:

a) São as combinações dos fatores de produção.

b) Tem que permitir apenas o engajamento do capital, mão de obra e tecnologia.

c)