Direito empresarial

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SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 2

1. DIREITO COMERCIAL 3
1.1 Evolução DO DIREITO COMERCIAL 3
1.2 CRONOLOGIA DO COMÉRCIO 4
2. empresa 5
2.1. SIGNIFICADO DE EMPRESA 5
2.2. CONCEITO 5
2.3. EMPRESA DE ACORDO COM FÁBIO ULHÔA 5
3. EMPRESÁRIO
3.1 - SIGNIFICADO DE EMPRESÁRIO 6
3.2 – CONCEITO 6
3.3 – EMPRESÁRIO DE ACORDO COM FÁBIO ULHÔA 64. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 7
4.1 – FUNÇÃO SOCIAL NA VISÃO ATUAL DAS EMPRESAS 8
5. TITULOS DE CRÉDITO E CAMBIARIDADE 9
5.1 – TITULOS DE CRÉTIDO 9
5.2 – CAMBIARIDADE 10
6. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 11
7. CONCLUSÃO 14
8. REFERÊNCIAS 15




























INTRODUÇÃO



O trabalho apresentado faz uma breve análisehistórico-evolutiva do Direito Comercial, a transformação do papel da empresa. Visando ressaltar mudanças, conceitos e participação na vida da sociedade.
No Direito Comercial, buscamos a compreensão do início e a caracterização dessa atividade.
Na empresa, conceito, lei comercial e objetivo, a Função Social da empresa, sob a nova idealização social.
O presente trabalho também esboça oque é título de crédito, cambiaridade e capacidade contributiva e como eles atuam juridicamente na sociedade.
Os títulos de crédito surgiram devido à necessidade de facilitar a circulação do crédito na economia, e de torná-la mais rápida. São considerados, pelos doutrinadores e estudiosos, um dos institutos mais importantes do Direito Comercial, o crédito é a faculdade que o credor tem dehaver de determinado devedor, um direito, prestação de obrigação.
Os títulos de crédito se apresentam na Legislação Brasileira através do Código Civil de 2002, no Título VIII, Livro I, Artigo 887: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”
Para cadaespécie de título de crédito, existe legislação especial que cuida de regulamentar não só os requisitos gerais como os aspectos típicos de cada espécie, a exemplo da Lei n.º 7.357, de 2 de setembro de 1985 (cheque), a Lei n.º 5.474, de 18 de julho de 1968 (duplicata, a Lei n.º 2.044, de 13 de dezembro de 1908 (letras de câmbio e notas promissória). Esta última encontra-se hoje quase inteiramente revogadapela Lei Uniforme de Genebra, incorporada à Legislação Brasileira por meio do Decreto 557.663, de 24 de janeiro de 1966.
A ação cambial é o princípio da autonomia dos títulos de crédito a ação, como um direito autônomo, distinto do direito material, é o direito de provocar a jurisdição, o direito ao processo, ou seja, de instaurar a relação jurídica processual.
CapacidadeTributária, a importância da atividade legislativa, analisamos o aspecto social da arrecadação dos impostos no Brasil, diante de um sistema que excede a capacidade tributária dos contribuintes.

DIREITO COMERCIAL

O Direito Comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada afins de natureza econômica desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços tendentes a resultados lucrativos.
O Direito Comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos comerciantes, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outros.


1.1 Evolução do DireitoComercial
Antigamente roupas eram produzidas na própria casa, em algumas ocasiões utensílios eram tocados entre vizinhos ou na praça. Os fenícios destacavam-se nessa transição, pois, estimulavam a produção de bens destinados à venda. Dessa forma, o comércio expandiu-se rapidamente, estabelecendo entre culturas distintas o desenvolvimento da tecnologia.
O inicio da atividade...
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