Direito empresarial i

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2708 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 28 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Caso Concreto:
“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por umoutro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram revogados ou alterados de tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09).  
Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942.
 
Questão Objetiva:
Considerando os perfis da Empresa deAsquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar:
A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial;
B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios, quem efetivamente exerce a atividade empresarial;
C) a organização dos fatores de produção, ligada a atividade empresarial nos dá o perfil funcional daempresa;
D) o perfil corporativo relaciona-se com o patrimônio da empresa e da contribuição dos sócios ou acionistas.


Caso Concreto:
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio éesquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário.
 
Questão Objetiva:
O Código Civil de 2002 incorpora a Teoria de Empresa ao ordenamento jurídico Brasileiro e vincula o conceito de empresa:
a) ao valor do faturamento anual e porte da empresa;
b) ao estabelecimento ;
c) à organização dos fatores da produção;
d) à espécie deatividade econômica realizada;
e) ao objeto social da empresa. 


Caso Concreto:
Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo território nacional. Para tanto, alugam um imóvel, contratam uma secretária e um produtor. De acordo com a Teoria da Empresa Lucas e Mário são considerados empresários ?
Questão Objetiva:Luiza e Carlos são casados e decidem constituir sociedade para produção e comercialização de artefatos de couro. De acordo com a legislação vigente, podemos dizer que a sociedade poderá ser constituída se:
A) não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.
B) o regime de bens constar do contrato social.
C) houver anuência do órgão responsável pelo registro.D) casados no regime de comunhão universal de bens.


Caso concreto:
Marcos e Sônia exercem atividade econômica na prestação de serviços médicos e efetuam o registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso analise se o registro e a forma societária estão de acordo com a legislação vigente.
 
Questão objetiva:
O registro do empresário naJunta Comercial:
A) é condição para a caracterização do empresário.
B) determina a regularidade do empresário.
C) basta o exercício da atividade intelectual para a caracterização do empresário.
D) o pequeno empresário é dispensado da formalidade de se registrar na junta comercial.


Caso Concreto:
 
Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição deempresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio.
 
• Na responsabilidade patrimonial no caso de insucesso do empreendimento: a pessoa física (empresário individual, profissional intelectual ou empresário rural) responde com todo o seu...
tracking img