Direito Empresarial e Tributário

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

UNIVERSIDADE DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL M/S
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

ADRYAN LUAN SOARES FLORES – RA 396992
ANGÉLICA THAMÍRIS LEMOS MACHADO – RA 376453
MAURO VINICIUS ROCHA DE SOUZA – RA 381878
PAULO RICARDO FAGUNDES TABORDA – RA 374846
SHEILA GONÇALVES DA SILVA – RA 381954

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

Professora da Disciplina: Profª.Msc Juliana Leite kirchner

Uruguaiana, RS
23.11.2013
Apresentação

SUMÁRIO
1
Introdução
3
2
Desenvolvimento
3
2.1
Direito Comercial
3
2.2
Direito Empresarial
3
2.3
A Empresa
4
2.4
O Empresário
6
2.5
Evolução do Direito Comercial e Empresário
6
2.6
A Empresa Pesquisada
7
2.7
Principais Conceitos de Empresa e Empresário
8
2.8
Noções de Direito Empresarial e sua Função social
9
2.9
Função Social da Empresa
9
2.10
Micro Empresa Virtual Dance & Delly Produções
9
2.11
Código de Defesa do Consumidor
10
2.12
Direito Cambiário e Título de Crédito
11
2.13
Título de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro
12
2.14
Conceito do Princípio da Cartularidade
12
2.15
Conceito do Princípio da Literalidade
12
2.16
Conceito do Princípio da Autonomia
13
2.17
Conceito do Princípio da Abstração
13
2.18
O Princípio da Capacidade Contributiva
13
2.19
O novo Direito Empresarial
14
3
Considerações finais
14
4
Referências Bibliográficas
15

Introdução O objetivo deste trabalho é produzir um Relatório Acadêmico sobre o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, visando junto as empresas sobre as consequências da alta carga tributária que sempre existiu no Brasil, só que hoje com o evento das mídias está se falando cada vez mais, inclusive alguns políticos se posicionam em favor da reforma tributária.
Desenvolvimento
Direito Comercial