Direito Empresarial e tributário

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância

CURSO DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS

Direito

PROFESSOR EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA

TUTOR PRESENCIAL: ABER HILTON VIZOTO GALHARDO

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

CORDEIRÓPOLIS-SP
2012

ETAPA 1- PASSO 1

Conceito de Direito Comercial É a atividade humana de caráter especulativo, consiste em pôr em circulação a riqueza produzida tornando disponíveis bens e serviços no sentido jurídico e o complexo de operação efetuadas entre produtor e consumidor, exercícios de forma habitual. Normas Jurídicas que disciplinam.
Características do direito Comercial
A) Cosmopolitismo: É um ramo do direito marcante internacional.
B) Dinamismo: É um ramo em rápida evolução
C) Onerosidade: atividade mercantil envolveria de regras atos não gratuitos.
D) Simplicidade: busca formas menos rígidas do que o direito civil.
E) Fragmentarismo: não forma um sistema jurídico completo
F) Presunção de solidariedade: visa a garantia o Crédito

Nome Comercial: divide-se em duas espécies firma ou razão comercial e denominação a firma é o nome comercial formado do nome comercial formado do nome patromíco ou de parte desse nome de um comerciante ou de um ou mais sócios de sociedade comercial acrescido ou não quando se trata de sociedade comercial podendo usar firma ou denominação, segundo o tipo de sociedade.

Conceito Direito Empresarial

É o conjunto de normas jurídicas que regulam a atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços denominados empresa, as relações decorrentes do seu exercício e todas as modalidades de sociedade mesmo que tenham por objetivo a atividade empresaria.
Abrange a teoria geral da empresa, sociedades empresarias, títulos de créditos, contratos mercantis, propriedades intelectual, relação jurídica de consumo, relação comercial, locação empresarial, falência e recuperação de