DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUT RIO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Introdução
Este trabalho tem por objetivo relatar a questão “o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e sua capacidade contributiva, é coerente e adequado a atualidade?”. Mostrando também quais as conseqüências ocorridas em razão as elevada carga tributária exigida no Brasil. A existência e o principio da função social da empresa, assim como a evolução do direito empresarial brasileiro, as mudanças que foram impostas pela Constituição Federal de 1988.

ETAPA 1 PASSO1
Direito Comercial
Conceito
É o ramo do Direito que trata a atividade econômica de fornecimento de bens e/ou serviços a que podemos denominar de EMPRESA, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.
Objetivo
É o estudo para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

Direito Empresarial
Conceito
É um conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades das empresas e empresários comerciais (atividade daqueles que atuam a circulação e/ou produção de bens e a prestação de serviços) bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades empresas (MAMEDE 2007)
Objetivo
Proteger o empresário, garantindo os seus direitos/obrigações, conforme a Lei vigente. ETAPA 1 PASSO 3
Empresa e sua evolução Os cursos para empreendedores falam, incessantemente da busca desenfreada da independência econômica empresarial, bem como a sua sobrevivência, na busca e captura de lucros. Os cursos do SEBRAE são uma mostra cabal dessa postura. Há linha da Psicologia que diz que uma das manifestações da inteligência humana, é a sua capacidade de adiar o prazer e a satisfação imediata de hoje, pela busca de satisfações e prazeres maiores futuros.
O Direito Empresarial passou por uma grande evolução, da qual temos três fases distintas, são elas: a) período subjetivo corporativista: foi a época primitiva, quando surgiram as primeiras corporações de mercadores; b) período objetivo: foi a época dos