Direito do Trabalho I

1. Programa da disciplina
1.1 Ementa
Fontes das obrigações. Natureza jurídica. Espécies. Transmissão. Formas de cumprimento das obrigações. Dos efeitos das obrigações. Mora. Inadimplemento. Das Arras. Cláusula penal. Cláusula compensatória. Cláusula de não-indenizar. 1.2 Carga horária total
24 horas-aula.

1.3 Objetivos
Prover aos alunos uma sólida base de conhecimentos prático e teórico sobre a matéria.

1.4 Metodologia
Aulas expositivas e debates com a turma.

1.5 Critérios de avaliação
As avaliações dos alunos serão feitas mediante realização de prova escrita, de acordo com critérios estabelecidos pelo professor da disciplina.

1.6 Bibliografia recomendada

PEREIRA, Caio Mário. Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações, Vol.I I, 23ª Edição, Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2010.
TEPEDINO, Gustavo; Barboza, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de
Código Civil Interpretado Vol. I - Parte Geral e Obrigações - 2ª Ed. 2007, Renovar. ABERKANE, Hassen. Essai d’une Théorie Générale de l’Obligation “Propter rem” en Droit Positif Français, Paris: Librairie Générale de Droit et de jurisprudence, 1957.
ALMEIDA, Lacerda de. Dos efeitos das obrigações, ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1934.
ANDRADE, Manuel Rodrigues de e ALARCÃO, Ruy de. Teoria Geral das Obrigações. Coimbra: Almedina, 1966.
BARASSI, Ludovico. La teoria generale delle obbligazioni. Milano: Giuffré, 1964.
BONAZZOLA, Júlio Cesar. Fuentes de lãs obligaciones, El empobrecimiento sin causa, La voluntad jurígena. Buenos Aires: Editorial Perrot, 1955.
CARBONNIER, Jean, Droit Civil – Les obligations, Paris: Presses Universitaires de France, 1979.
FERREIRA, José G. do Valle. Enriquecimento sem causa. Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1950.
LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. Trad., Madrid: Ver. De Derecho Privado, 1959.
RIPERT, Louis Marie Georges. La régle morale dans lês obligations. Paris: Librairie Générale, 1949.