DIREITO DO TRABALHO I

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA

DIREITO DO TRABALHO I

ACADÊMICOS

SABRINA MAZON VALADÃO LACERDA
ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES
RENATA VIDAL COSTA
ELIABE LEONE DE SOUZA
JOZIMAR CAMATA DA SILVA

PROFESSORA
Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva

JI-PARANÁ
2013
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA

DIREITO DO TRABALHO I

Trabalho de pesquisa apresentado à Professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva titular da disciplina de Direito do Trabalho I do CEUJI/ULBRA.

JI-PARANÁ
2013

SUMÁRIO

Introdução 00
1 - Repouso semanal remunerado e feriados 00
1.1 – Feriados 00
2 - Alteração do contrato de trabalho e Transferência 00
3 - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho e suas hipóteses 00
3.1 – Distinções relevantes 00
3.2 – Hipóteses 00
3.2.1 – Aborto 00
3.2.2 – Auxílio-doença 00
3.2.3 – Acidente do trabalho 00
3.2.4 – Aposentadoria por invalidez 00
3.2.5 – Aviso-prévio 00
3.2.6 – Empregado eleito para o cargo de diretor 00
3.2.7 – Encargo público 00
3.2.8 – Faltas ao serviço 00
3.2.9 – Férias 00
3.2.10 – Greve 00
3.2.11 – Inquérito para apuração de falta grave 00
3.2.12 – Intervalos 00
3.2.13 – Lockout 00
3.2.14 – Prontidão e sobreaviso 00
3.2.15 – Repouso semanal remunerado 00
3.2.16 – Representação sindical 00
3.2.17 – Salário-maternidade 00
3.2.18 – Segurança nacional 00
3.2.19 – Serviço militar 00
3.2.20 – Suspensão disciplinar 00
3.2.21 – Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional 00
3.2.22 – Violência Domestica 00
3.3 – Efeitos 00
3.4 – Contratos por tempo determinado 00
3.5 – Dispensa do empregado 00
4 – Justa causa para rescisão contratual e as hipóteses que caracterizam 00
4.1 – Pelo empregado 00
4.2 – Pelo empregador 00
Conclusão 00
Referências 00

INTRODUÇÃO