DIREITO DO TRABALHO RURAL

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
SEMINÁRIO TRABALHISTA RURAL

02/09/2013 – CUIABÁ

JOSÉ ANTONIO PANCOTTI
DESEMBARGADOR DO TRABALHO (APOSENTADO) –
PROFESSOR - ADVOGADO

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TEMAS:
A)TERCEIRIZAÇÃO

NAS

ATIVIDADES

RURAIS

B)RESPONSABILIDADE
CIVIL
TOMADOR
POR
DANOS
MORAIS,
MATERIAIS
E
ESTÉTICOS

C)SOMA DE PERIODOS CONTRATUAIS (SAFRAS)

ATIVIDADES RURAIS QUE PODEM
SER TERCEIRIZADAS

TERC.: ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO

Descentralizar, transferir ou repassar a terceiros atividades secundárias, de suporte, periféricas ou de apoio à atividade principal da empresa, para concentrar sua energia na atividade fim.



É estratégia para dar maior agilidade, mais eficiência, melhorar a qualidade e aumentar a produção e produtividade; redução custos produtivos.



Não é fenômeno jurídico trabalhista, mas com repercussão jurídica nas relações de trabalho.

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

NOVO CONTEXTO PRODUTIVO


A)competitividade; otimização da gestão empresarial, focada na sua atividade fim;



B)necessidade de ajustar rapidamente a capacidade para enfrentar a competitividade nos mercados globalizados;



C)despender menos energia com atividades secundárias, periféricas, de suporte ou de apoio;



D)para concentrar em atividade lucratividade imediata:


Terceiriza-se atividades que dependem de alta tecnologia e elevada capacitação profissional;



Terceirizaram-se serviços inconstantes, eventuais, temporários, bem como
“algumas” atividades permanentes.

A TERCEIRIZAÇÃO NA VISÃO DA OIT
Precarização nas relações de trabalho – desigualdade salarial, inadequação do meio ambiente de trabalho.



As desigualdades: o empregado terceirizado, com igual ou melhor capacitação, executa tarefas e ocupa função idêntica ao contratado direto.



Maior vulnerabilidade ao acidente de trabalho, elevação de índices de acidente; 

Rotatividade de mão de obra: prejudica a