Direito do Trabalho no Brasil

UNIVERSIDADE

A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

Abril – 2015 cidade - estado
UNIVERSIDADE

A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

Curso: Direito
Turno:
Período:
Disciplina: Direito do trabalho

Abril – 2015

A história do direito do trabalho no Brasil

O trabalho existe desde os tempos mais remotos, antes de haver uma “civilização”, os papéis relacionados ao trabalho já existiam. A função do homem era a caça, e a função da mulher era cuidar da prole. Naquela época não existiam as relações de troca e trabalho complexas como hoje existem, tudo existia unicamente direcionado para a sobrevivência e manutenção da raça humana. O Brasil tem uma história muito recente no que tange os direitos trabalhistas. Quando houve a colonização do nosso país pelos exploradores lusitanos, como não havia no Brasil trabalhadores para a realização de trabalhos manuais pesados. Os portugueses colonizadores tentaram usar o trabalho indígena nas lavouras, no entanto, a escravidão indígena não pôde ser levada adiante, pois os religiosos católicos se posicionaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Logo, os colonizadores buscaram uma alternativa. Eles buscaram negros na África para submetê-los à força ao trabalho escravo em sua colônia. Foi neste contexto que começou a entrada dos escravos africanos no Brasil. As principais relações foram de escravização, onde os colonizadores abusavam física e psicologicamente do nosso povo nativo (indígenas) que foram substituídos pela mão-de-obra dos negros oriundos da África (costa ocidental, entre o Cabo Verde e o da Boa Esperança; da costa oriental, de Moçambique; e mesmo de algumas regiões do interior) pelo fato da igreja católica enaltecer o estigma de que o povo negro não possuía alma e deveria ser subjugado e tratado como uma “raça inferior”. Não havia garantias trabalhistas ou legislação que protegesse o nosso povo, a força produtiva era explorada sem quaisquer