Direito do consumidor - aulas

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DIREITO DO CONSUMIDOR - 2º BIMESTRE/2011
AULA DO DIA 30.05.2011

PROVA DIA 06/06/2011- sem consulta

Tópicos da Prova do Ronaldo-CDC

Fato do produto – precisa saber vício do produto pois está ligada
Que é consumidor, fornecedor, porque fato depende do vício, se não houver vicio mas ocorrer dano, faca cortante da faca não é vício.
Fato do Serviço
Prazo de decadência e prescriçãoOferta
Publicidade clandestina
Publicidade enganosa
Publicidade abusiva
Proteção Contratual
Inversão do ônus da prova
Todos estes tópicos está no livro do Rizzatto Nunes, capítulos 7,8,14,20,22,23,24,26 e 27
Parte dissertativa e objetiva
Não cai fato de serviço.
Característica do fato é extrínseco e o vício é intrínseco, esses vícios externos estamos falando de um fato. Uma tv que nãofunciona é vicio, se além disso der choque é um fato. Vicio é mal funcionamento., fato é dano externo. O carro com problemas na suspensão é vício, se capotar é fato.
Oferta e toda informação seja por meio de publicidade pelo vendedor, seja rotulo, panfleto, a oferta é dif. Da proposta no CC, feita a oferta vincula o fornecedor pois passa a ser clausulas contratuais, mesmo a que no contrato nãoconste,
A oferta vincula o fornecedor como cláusula contratual, deve ser cumprida in natura, tem que prestar aqueles serviços. Não pode se negar a vender de jeito nenhum. Na exceção de não vincular é quando a oferta é flagrantemente errada e qualquer um pode perceber que o erro é grosseiro.
A publicidade é um tipo de oferta, aquilo que o vendedor se compromete a fazer
Basicamente a clandestinaé aquela que não é facilmente identificada como tal. Merchandising não é fácil de ser percebida.
Enganosa é aquela que leva o consumidor a erro, dubiedade, seja porque ela além de falsa/enganosa. Quando não traz informações essenciais o produto é enganosa, ex. fala que tem computador e no fim é um netbook, essa é enganosa, pois quem vê vai imaginar um note e não um net. O ebook se é eletrônicoprecisa dizer que é um livro digital se não vão pensar que é livro de papel. Não quer dizer que tem que passar tudo.
A analise da publicidade pode ser feita por duas perspectiva, na questão de coletividade é analisada objetivamente, com base no homem médio. Para saber se tem publicidade enganosa observo o homem médio. O individuo quando engando efetivamente é analisado de forma subjetiva, porque ele foi enganado? Tudo há limite.
Nos três casos posso fazer analise, subjetiva, como cada consumidor reagiu.
Não confundir com responsabilidade subjetiva e objetiva, estas é para ver a analise do fornecedor, que responde objetivamente, não analiso se agiu ou não com culpa, se gerou dano, responde.
Abusiva é aquela que gera dano ao consumidor, que lesa o consumidor seja por discriminação,do tipo que esse produto gera superioridade, gera perigo,
Abusiva também aquela que se vale da inexperiência das crianças, fazendo ela se sentir inferior se não tiver o produto.
Outra aquela que se vale do chamariz, atrai para uma finalidade que não existe e ao mesmo tempo enganosa.
Abusiva gera lesão, mais do que divergência de informação ela gera mais, é se aproveitar de um medo comum,situação calamitosa, e explorar o medo. Estão relacionadas mas fundamentos diferentes
Publicidade seja falha da gráfica ou da agenica propaganda ou do próprio fornecedor á responsabilidade é sempre do fornecedor. O ônus da prova é sempre do fornecedor. Diferentemente do art. de depende da verossimilhança e analise. A inversão do ônus da porva é imediata, não precisa discutir verossimilhança nem.,ela é imediata.
Técnica de puffing. Essa é a técnica do exagero, vao pensar que o publicitário não vai falar que a blusa desfia, mas que ela é a mais bonita. Essa técnica traz o exagero para questão que não são mensuráveis, mais confortáveis, pois isso não se mede. O mais respeitável, etc. se não puder mensurar não é enganosa. Se eu digo que o carro é o mais rápido, preciso de dados técnicos...
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