Direito da Concorrência nas Telecomunições

Mauro Pierluigi
Direito da Concorrência

Agradecimento aos meus pais e irmã por toda a força durante a elaboração desta Monografia.
Agradecimentos especiais à minha namorada Natália, pelas noites em claro, domingos de discussão e finais de semana desprendidos.

Dedico este trabalho especialmente ao meu Nonno.
“se non ci vediamo già, ci vediamo alla eternità”

Índice

1 – Introdução
2 – História
2.1 – Crise de 29
2.2 – Militarismo
2.3 – Urbanização
2.4 – Privatização
3 – Histórico da Concorrência
3.1 – Concorrência perfeita x Concorrência desleal
4 – Evolução Legislativa
4.1 – Nova Lei do CADE
5 – Monopólio Positivo ou Permitido
5.1 – Oligopólio permitido porém negativo
6 – A concorrência no setor de telefonia móvel
6.1 – O crescimento da necessidade de serviço
6.2 – A falta de fiscalização nos serviços
6.3 – A falta de investimento na tecnologia
7 – A indicação de problemas
7.1 – A retirada/proibição da fidelização
8 – A intervenção da ANATEL
9 – Conclusão
10 - Bibliografia

1 – Introdução

O Brasil, nos últimos 30 anos, teve um crescimento econômico e populacional extremamente rápido. Devido a isso, a concorrência “não ficou para trás” e também acompanhou esse crescimento. Se tornando um dos assuntos mais estudados no meio empresarial e jurídico.

Esse estudo se dá em relação aos mercados disponíveis, os mercados existentes – e como ganhar de seus concorrentes, ao método permitido e legalmente amparado para se fazê-lo.

Nessa monografia serão abordados: a concorrência entre as companhias de telefonia móvel, a evolução da concorrência e suas limitações legislativas, a atual fase da intervenção autárquica na concorrência, a fidelização do consumidor final.

Primeiramente, será mostrada uma parte da história do mundo e do Brasil a fim de