direito constitucional l

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Porto Alegre
2014

1) Imagine-se que as leis e as instituições principais do Brasil desaparecessem, como no exemplo de La Salle. Na opinião do grupo, quais seriam os fatores reais de poder que seriam incorporados a uma eventual nova CF brasileira?

Supondo que todas as leis e instituições desaparecessem, acredito que o poder preponderante que seria incorporado a uma nova CF brasileira, seria o poder dos banqueiros, pois estes teriam o poder aquisitivo necessário para mandar no exercito. Não poderia ser a monarquia, pois no Brasil não há um rei. Não poderia ser a aristocracia rural, que tinha poder durante a república velha, pois ela perdeu boa parte do seu poder de fato a partir da industrialização no Brasil. Poderia ser a grande burguesia, porém com a globalização e a Divida Pública, a maior parte do poder de fato passa para os banqueiros. A pequena burguesia e o proletariado têm pouca representação política no Brasil atual.

2) Qual o papel da globalização no contexto da questão anterior?

Com a globalização, a divida publica se transforma em divida externa, principalmente porque, por um lado os empréstimos que o governo faz é para organizações internacionais, como o FMI, e por outro lado os banqueiros, que no brasil são os que detém a principal parcela do poder de fato, representam bancos em empresas que são multinacionais. Ou seja, com a globalização, o grupo que detém o poder de fato no Brasil, é um grupo que extrapola os limites nacionais.

3) O grupo acredita na força normativa da constituição? Justificar.

Segundo o autor a constituição escrita não teria força normativa a não ser que refletisse os poderes reais da sociedade.
Não concordo inteiramente com isso, pois acho que apesar da constituição escrita refletir em parte a “constituição real”, ela possui mecanismos que servem para diminuir as