DIREITO CONSTITUCIONAL - TV Justiça

TEMAS GRAVADOS - DIREITO CONSTITUCIONAL – ATUALIZADO 20/08/15

1) DIREITO A VIDA; DIREITO A PRIVACIDADE, LIBERDADE RELIGIOSA
PROF. MARCELO NOVELINO – CURSO LFG

2) REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
LUCIANO ÁVILA

3) 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: TEMAS POLÊMICOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
PROF. PEDRO LENZA
AULA1: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
AULA2: SÚMULA VINCULANTE
AULA3: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: EFEITOS PRÁTICOS. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL?
AULA4: TEMAS POLÊMICOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF AULA5: SOBERANIA POPULAR, A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E A PERSPECTIVA DE UM NOVO "ATIVISMO JUDICIAL"

4) DIREITO À NACIONALIDADE
LEO OLIVEIRA VAN HOLTHE

5)OMISSÕES (IN)CONSTITUCIONAIS
NATÁLIA MASSON

6) REFORMA DO JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA
ZÉLIO MAIA

7) PROCESSO LESGISLATIVO
ANDRÉ FIGARO
AULA1: PROCESSO LEGISLATIVO PARTE I
AULA2: PROCESSO LEGISLATIVO PARTE II - COMO SÃO FEITAS AS LEIS
AULA 3: ESPÉCIES NORMATIVAS – TIPOS DE LEIS: MEDIDA PROVISÓRIA
AULA 4: EMENDA CONSTITUCIONAL, LEI ORDINÁRIA
AULA 5: LEI COMPLEMENTAR

8) ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
BERNARDO FERNANDES
AULA 1 - FORMAS DE ESTADO: CONCEITO E ESPÉCIES
AULA 2 - FEDERALISMO BRASILEIRO
AULA 3 - FEDERALISMO BRASILEIRO: CONCEITO E ANÁLISE DA AUTONOMIA DOS ENTES
AULA 4 - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM NOSSO FEDERALISMO: COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS
AULA 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.

9) O PODER JUDICIÁRIO
FABRÍCIO SARMANHO
AULA 1 – ÓRGÃOS
AULA 2 - AGENTES ENVOLVIDOS
AULA 3 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AULA 4 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
AULA 5 - NOVOS RUMOS

10) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
PRES. STF GILMAR MENDES

11) Teoria dos Direitos Fundamentais – João Trindade
AULA 1: Fundamentos Histórico-filosóficos
AULA 2: Dimensões dos direitos fundamentais
AULA 3: Características dos direitos fundamentais
AULA 4: Titularidade e fontes
AULA 5: Restrições a direitos fundamentais 12) PODER CONSTITUINTE (atualizado