Direito Civil III

PROGRAMA DE DISCIPLINA – 2015

Disciplina: DIREITO CIVIL III

Curso: DIREITO Semestre – 5º

Professor: Samuel dos Santos Bispo
Horas Teóricas: 60 hs
Horas Práticas: 00 hs
Total de Horas: 60 HS

EMENTA
Direito das coisas. Posse. Efeitos da posse. Aquisição e perda da posse. Propriedade em geral. Usucapião. Condomínio Tradicional. Direitos reais de garantia

OBJETIVOS

A disciplina tem como objetivo proporcionar aos alunos conhecimento na área dos Direitos Reais, constante desde suas fontes e princípios, bem como iniciação do conteúdo referente a posse, propriedade e suas aquisições, até o estudo dos Direito Reais de Garantia. Com isso, pretende-se transmitir aos discentes conceitos doutrinários, estudo de jurisprudência e interpretação do texto legal, possibilitando assim a melhor interpretação jurídica quanto a cada instituto dos Direitos Reais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. O universo dos direitos reais;
1.1. Relação das pessoas com as coisas;
1.2. Direitos reais e direitos pessoais;
2. Efeitos do direito real;
2.1. Denominação: direito das coisas. Direitos reais;
2.2. Direito real e eficácia erga omnes;
2.3. Ações reais;
2.4. Classificação dos direitos reais;
2.5. Tipicidade estrita dos direitos reais e normas de ordem pública.
3. Da posse;
3.1. Defesa de um estado de aparência;
3.2. Posse e propriedade. Juízo possessório e juízo petitório;
3.3. Conceito de posse: corpus e animus. Detenão. Fâmulos da posse;
3.4. Objeto da posse. Posse de direitos;
4. Classificação da posse;
4.1. Posse direta e indireta;
4.2. Composse;
4.3. Posse justa e injusta. Posse violenta, clandestina e precária;
4.4. Posse de boa-fé e de má-fé. Justo título;
4.5. Princípio de continuidade do caráter da posse;
4.6. Posse ad interdicta e posse ad usucapionem. Posse nova e posse velha.
5. Aquisição, conservação, transmissão e perda da posse;
5.1. Aquisição da posse;
5.2. Transmissão da posse;
5.3. Conservação e perda da