Direito Civil Aula 8

Plano de Aula: Transmissão das Obrigações
DIREITO CIVIL II - CCJ0013
Título
Transmissão das Obrigações
8
Tema
Transmissão das Obrigações
Objetivos
1. Conceituar cessão de crédito e compreender seus reflexos jurídicos.
2. Conceituar assunção de dívida e compreender seus reflexos jurídicos.
3. Conceituar cessão de contrato e compreender seus reflexos jurídicos.

Estrutura do Conteúdo
1. Cessão de Crédito
a. Conceito
b. Reflexos jurídicos
2. Cessão de Débito (Assunção de Dívida)
a. Conceito
b. Reflexos jurídicos
3. Cessão de Contrato
a. Conceito
b. Reflexos Jurídicos
Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1
Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo:
Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação:
[...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona, brasileira, solteira, maior e capaz, princesa, portadora do RG nº 0.002-01 e inscrita no CPF/MF nº 000.000.001-01) residente e domiciliada na Rua do Castelo, nº 01, Far Far Way; neste ato representada por sua bastante procuradora Fada Madrinha, portadora do RG nº 0.003-02 e inscrita no CPF/MF nº 000.000.002-02, advogada (OAB-FFW 010), residente e domiciliada com endereço profissional à Rua Encantamento, nº 01, Floresta Encantada; conforme poderes que lhe foram conferidos através do Instrumento Público de Procuração lavrado neste Cartório, no livro 265P, às folhas 01 do livro nº 01, em data de 1º./01/2007. E, de outro lado como Outorgado Shrek do Pântano, brasileiro, solteiro, maior e capaz, ogro, portador do RG nº 0.003-01 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.003-03 residente e domiciliado na Rua do Pântano, n. 01, Pântano Encantado. Os presentes reconhecidos como os próprios [...] *voltar a ler o documento original