direito civil 2º periodo

Caso Concreto 1

Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas.

Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo sua primeira noite de amor. No calor do momento, Jairo enterra uma das mãos no chão e segura um punhado de grãos de areia que resolve guardar como recordação daquele momento especial.Ao voltar para a festa, Jairo tropeça num objeto semi-enterrado na areia, descobrindo que se trata de uma carteira de couro da grife Giorgio Armani contendo R$200,00.
Diante do caso acima relatado, responda:

a) Em razão do grande valor sentimental que aquele punhado de areia possui para Jairo, pertence ele a seu patrimônio? Por quê?
Resposta: Sim, por se tratar de coisa comum e, por ser de grande valor sentimental e ter sido fracionada, pertence ao seu patrimônio.
a)Como Jairo não conseguiu identificar o dono da carteira ela passa a fazer parte de seu patrimônio? Por quê?
Resposta: Não, pois deve ele entregar à autoridade competente, conforme prescreve o art. 1233 § único do CC/02
c)É possível, de acordo com o Direito Civil brasileiro, uma pessoa ser destituída de todo e qualquer patrimônio?
Resposta: Não, pois a pessoa deve ter o mínimo necessário para sobrevivência tendo em vista a proteção a dignidade humana.

Caso Concreto 2

Noção de patrimônio.

Paula resolve entrar para uma comunidade religiosa em que os bens materiais individuais são considerados impuros. Somente pouquíssimos bens, essenciais, para a sobrevivência do grupo, são passíveis de serem aceitos e passam a pertencer à comunidade. Sua mãe, viúva, a adverte de que não poderá se desfazer de todos os seus bens por causa da teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo.
a)