Direito autoral

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EMERSOM GOMES FERNANDES

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB

Prof. MSc.-Elsa Cristine Bevian– Orientadora

BLUMENAU 2009

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA

Por

EMERSOM GOMES FERNANDES

Trabalho deConclusão de Curso aprovado com nota ___ como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores:

____________________________________________________________ Presidente: Prof. MSc. Elsa Cristine Bevian – Orientadora, FURB

____________________________________________________________ Membro: Prof. MSc. AlejandroKnaesel Arrabal – Examinador, FURB

Blumenau, 09 de novembro de 2009

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DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Através deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho.

________________________________________

EMERSOM GOMES FERNANDES

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente aoCriador, nosso Pai, e a nosso salvador, Senhor Jesus Cristo. Aos meus pais, Paulo Roberto Fernandes e Cilene Eunice Gomes Fernandes; e ao meu irmão, Anderson Frossard Gomes Fernandes, os quais com sabedoria, simplicidade e humildade, me ensinaram os caminhos do bem, sempre agindo com honestidade. Todos sempre presentes nos momentos de alegrias e de frustrações, sempre com uma palavra amiga, brandae acolhedora. Até mesmo na hora de repreender, sempre agiram com o intuito de querer o meu bem. Ao meu querido tio Samuel Gomes Filho, que me incentivou a seguir a brilhante carreira da advocacia, e por quem tenho todo o respeito. A todos os meus familiares, em especial, a minha avó Esther Frossard. Às amizades que fiz ao longo dessa jornada, “ao pessoal do banquinho”, que nos momentos dedescontração alegram nossas vidas, ganhando assim nossa simpatia, admiração e respeito. À professora Elsa, pelos seus esclarecimentos e ajuda para desenvolver este trabalho. A todos os meus amigos e professores, pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para que eu almejasse este sonho. E em especial a minha amiga Susy, por quem tenho todo o carinho e admiração.

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“Você não sabe o quanto eucaminhei pra chegar até aqui...”

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RESUMO

Esta monografia trata do estudo do direito autoral, tendo como principal objetivo a análise da violação do direito do autor nas obras musicais num contexto normativo brasileiro e em particular a disseminação da prática da pirataria e quais os reflexos e malefícios que esta pode causar. É verificada a origem do direito autoral, sua naturezajurídica e seu enquadramento no sistema normativo nacional. Após verificou-se que os direitos autorais possuem tutela jurídica tanto na constituição como na legislação infraconstitucional, sendo que são considerados internacionalmente como bens móveis. Para isto, este trabalho foi estruturado através do método dedutivo, utilizando-se de uma formulação geral, chegamos às partes do fenômeno para quepudéssemos sustentar a referida pesquisa, o estudo foi operacionalizado mediante pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência.

Palavras-chave: Direito autoral. Música. Pirataria.

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ABSTRACT

This abstract deals with the study of copyright, its main objective being the analysis of infringement of copyright on musical works according to Brazilian law, the spread of the practice of piracy,its consequences and harm it may cause. It was examined the origin of copyright, its legal framework and its national legal system. Afterwards it was found that the copyrights have legal protection both in the constitution and in ordinary laws, being internationally considered as chattels. This work was structured by the deductive method, using a general formulation in different cases in order...
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