Direito Autoral

FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS FADE DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE

CLEDISON PROCÓPIO DO MONTE JÚNIOR
JOSÉ PEDRO CARVALHAIS DE MADEIROS
LORENA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
MARCELO CANDIDO SILVA FERREIRA
MARIA CRISTINA LIMEIRA BITTENCOURT
MATEUS TEMPONI PIRES
MAURICIO COUTINHO DE ANDRADE
ROSILANGELA ALVES DE AQUINO

DIREITO AUTORAL

Governador Valadares – MG
2013

CLEDISON PROCÓPIO DO MONTE JÚNIOR
JOSÉ PEDRO CARVALHAIS DE MADEIROS
LORENA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
MARCELO CANDIDO SILVA FERREIRA
MARIA CRISTINA LIMEIRA BITTENCOURT
MATEUS TEMPONI PIRES
MAURICIO COUTINHO DE ANDRADE
ROSILANGELA ALVES DE AQUINO

DIREITO AUTORAL

O presente trabalho tem como escopo fundamental esclarecer regulamentações abordadas na Constituição
Federal que dizem respeito aos direitos autorais.
Comentar a divisão dos seus sistemas de proteção e as diferenças que existem dentro do direito autoral como os aspectos pessoais, econômicos e os direitos conexos.

Orientador Professor Rogério de Paula Miranda

Governador Valadares – MG
2013

RESUMO
A análise do tema proposto é hoje questão de ordem para os estudiosos da propriedade intelectual. Estudar, do ponto de vista jurídico, os Fundamentos
Constitucionais dos Direitos Autorais é, na verdade, contribuir para a solidificação da sistemática hoje vigente, devidamente posta pela Constituição Federal e pela
Lei de Direitos Autorais, que tem passado por uma profunda crise de legitimidade perante a sociedade brasileira. Analisar, pois, os institutos jurídicos que sustentam a organização dos direitos autorais no Brasil é contribuir para a solidificação não só do direito autoral no país, mas, para a conscientização popular de sua importância tanto no âmbito social quanto no âmbito econômico, fatores de suma relevância para o desenvolvimento social da nação.
PALAVRA CHAVE: Direito Autoral

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO