Diferença Salário e Remuneração

DIREITO DO TRABALHO II

DIFERENÇA ENTRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

Todas as pessoas ao exercerem suas atividades procuram receber ao final de cada período (mês, quinzena, etc) a sua contraprestação. Com efeito, o homem recebe uma renda (salário ou remuneração) pela “venda” da sua força de trabalho. Assim, o salário/remuneração é o principal motivo pelo qual dedicamos grande parte de nossa vida ao trabalho. Inserindo-se neste contexto, o trabalho a seguir vem esclarecer e definir as diferenças legais e doutrinárias existentes entre salário e remuneração, bem como delinear a conceituação destes dois institutos.

SALÁRIO – DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA:

“É o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho” (Maurício Godinho Delgado).
“Salário é o conjunto de prestações fornecidas diretamente ao trabalhador pelo empregador em decorrência do contrato de trabalho, seja em razão da contraprestação do trabalho, da disponibilidade do trabalhador, das interrupções contratuais ou demais hipóteses previstas em lei” (Sérgio Pinto Martins).
“... preferimos conceituar salário como a retribuição devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, de forma habitual, não só pelos serviços prestados, mas pelo fato de se encontrar à disposição daquele, por força do contrato de trabalho.” (Alice Monteiro de Barros).
“Salário é a totalidade das percepções econômicas dos trabalhadores, qualquer que seja a forma ou meio de pagamento, quer retribuam o trabalho efetivo, os períodos de interrupção do contrato e os descansos computáveis na jornada de trabalho” (Amauri Mascaro).

REMUNERAÇÃO – DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA:

“Remuneração é o conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de serviços, seja em dinheiro ou em utilidades , provenientes do empregador ou de terceiros, mas decorrentes do contrato de trabalho, de modo a