Dierito 3 1

Páginas: 8 (1865 palavras) Publicado: 4 de setembro de 2015
Trabalho sobre os Princípios do Direito de Família
Alunas: Marina Salamoni Gazzi e Thailyne Camargo.

O presente trabalho, realizado sob a forma de ensinamentos doutrinários e artigoos retirados da internet, juntamente com algumas observações feitas pelas acadêmicas sobre o assunto, tem por objetivo transcorrer acerca dos princípios que regem o ramo do direito de família, escolhendo três deles,a fim de aprofundar o entendimento.
Antes de tudo, importante compreender o entendimento do termo “família” atualmente.
O Direito de Família deve ser analisado sob o aspecto constitucional, pois assim poderá se verificar um novo tratamento a este ramo do direito, um tratamento das pessoas em detrimento dos bens1.
Carlos Roberto Gonçalves traz família de uma forma abrangente como “todas as pessoasligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como unidas pela afinidade e pela adoção” 2
Já Maria Helena Diniz (2007; p. 9) discorre sobre família no sentido amplo como todos os indivíduos que estiverem ligados pelo vínculo da consanguinidade ou da afinidade, chegando a incluir estranhos. No sentido restrito é o conjunto de pessoas unidas pelos laçosdo matrimônio e da filiação, ou seja, unicamente os cônjuges e a prole.3
Como vimos, com a evolução trazida pela constituição federal quanto ao termo Família, muitos doutrinadores passaram a expandir seus conceitos, considerando a família como uma entidade unida não só pelo matrimonio ou pela consangüinidade, mas pelos laços de afeto. Ainda assim, existem outros que continuam a considerar afamília como uma formação por todas aquelas pessoas ligadas por vínculo de sangue, ou seja, todas aquelas pessoas provindas de um tronco ancestral comum, ou ainda, como o conjunto de pessoas unidas pelos laços do matrimônio e da filiação, ou seja, unicamente os cônjuges e a prole.
Passado isto e antes de iniciarmos as analises acerca dos princípios do direito de família importante salientar a distinçãoentre dois institutos: princípios e regras:
“O ordenamento jurídico positivo compõe-se de princípios e regras cuja diferença não é apenas de grau de importância. Acima das regras legais, existem princípios que incorporam as exigências de justiça e de valores éticos que constituem o suporte axiológico, conferindo coerência interna e estrutura harmônica a todo o sistema jurídico.4“Os princípios são normas jurídicas que se distinguem das regras não só porque têm alto grau de generalidade, mas também por serem mandados de otimização.” 5
Destaca-se que cada autor trata de um numero específico de princípios e não há consenso na doutrina que delimite ao certo a quantidade de princípios no Direito de Família, visto a existência de inúmeros princípios constitucionais implícitos e explícitos,ressaltando-se que não há qualquer hierarquia entre essas duas modalidades. 6
A doutrina e a jurisprudência têm reconhecido inúmeros princípios constitucionais implícitos, cabendo destacar que inexiste hierarquia entre os princípios constitucionais explícitos e implícitos. É difícil quantificar ou tentar nominar todos os princípios que norteiam o direito das famílias. Alguns não estão escritos nos textoslegais, mas têm fundamentação ética no espírito dos ordenamentos jurídicos para possibilitar a vida em sociedade. 7
Podemos encontrar muitos princípios, tais como: dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e respeito a diferença, da solidariedade familiar, Do pluralismo das entidades familiares,  Da proteção integral a crianças, adolescentes, jovens e idosos, Da proibição deretrocesso social, entre outros. Como visto acima, é impossível determinar o numero exato de princípios existentes do direito de família, pois muitos deles apresentam-se de maneira implícita, tão pouco há concordância de numero de princípios que cada doutrinador considera.
Neste sentido, é certo que há princípios que se aplicam a todos os ramos do direito como a dignidade da pessoa humana,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Vertissolos 3 1 3
  • 3 1
  • Documento 3 1 1
  • Dell 1 1 1 1 3
  • Transcricao Port 3 1 1
  • A MAT CAD1 3 1 1
  • 1 TRAB CIVIL 3 2015 1 1
  • Resumo 1° 3° bim

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!