DI Resposta AS V

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1. Analise as afirmativas abaixo, as quais se referem aos elementos de conexão, e depois assinale a alternativa correta: I – Em relação ao estado e à capacidade da pessoa, o elemento de conexão indica que deve ser aplicada a lei de sua nacionalidade ou domicílio. II – Em relação à situação de um bem, o elemento de conexão indica que deve ser aplicada a legislação do país onde esse bem está localizado. III – Em relação a um ato ou fato jurídico, o elemento de conexão indica que deve ser aplicada a legislação do país onde ele foi constituído ou deve ser cumprida a obrigação.

a.
Somente as afirmativas I e II estão corretas.

b.
Somente as afirmativas I e III estão corretas.

c.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.

d.
Somente a afirmativa II está correta.

e.
Todas as afirmativas estão corretas.
0,1 pontos
Pergunta 2
1. Analise as afirmativas abaixo, as quais se referem à Cooperação Judiciária Internacional, e, depois,assinale a alternativa correta: I – As cartas rogatórias estrangeiras somente podem ser cumpridas pela Justiça Estadual após o exequatur dado pelo Superior Tribunal de Justiça. II – Em regra, a competência para autorizar o cumprimento de cartas rogatórias estrangeiras é do Presidente do Superior Tribunal de Justiça. III – Durante a análise para o cumprimento de uma carta rogatória estrangeira, o Ministério Público sempre será ouvido.

a.
Somente as afirmativas I e II estão corretas.

b.
Somente as afirmativas I e III estão corretas.

c.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.

d.
Somente a afirmativa I está correta.

e.
Somente a afirmativa II está correta.
0,1 pontos
Pergunta 3
1. Analise as afirmativas abaixo e, depois,assinale a alternativa correta: I – No Direito Internacional Privado, é a lei nacional que irá definir as situações em que deverá ser aplicada a legislação estrangeira para solucionar determinado litígio. II – Nas hipóteses em que o Direito Internacional Privado determina a aplicação da lei estrangeira,