Devedores duvidosos e devedores insolaveis

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA

DEVEDORES DUVIDOSOS E DEVEDORES INSOLVÁVEIS
PROBLEMA CONTÁBIL

Como já vimos, essa provisão deve ser feita para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber, embora as despesas com esta provisão não sejam mais dedutíveis da base de cálculo do
Imposto e da Contribuição Social.
A partir de 1997, a legislação fiscal não mais permite a dedutibilidade dessa provisão ( Lei n.
9.430/96 e IN SRF n. 93/97 ), possibilitando, em vez disso, às empresas deduzir as perdas efetivas no recebimento de crédito, na forma e nos prazos previstos na referida legislação fiscal.
No passado, a legislação fiscal permitia que se usasse um percentual ( numa época foi 3%, noutra
1,5% ). Sobre o saldo de duplicatas a receber para determinar a expectativa de perdas com devedores duvidosos. Dessa forma, constituía-se conta Perdas Estimadas para crédito de Liquidação Duvidosa, redutora do grupo cliente, e , em contrapartida, debita-se uma conta de despesa com devedores duvidosos.

Empresa Comercial Brasileira S.A
Balanço Patrimonial em 31-12- 20x6
ATIVO

PASSIVO

Caixa
Duplicatas a Receber

R$ 18.000,00
R$ 39.000,00

Duplicatas a Pagar

R$ 15.000,00

Mercadorias

R$ 57.000,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
R$ 75.000,00
Lucros Acumulados
R$ 24.000,00

Total Ativo

R$ 114.000,00

Total Passivo

R$ 114.000,00

Empresa Comercial Brasileira S.A
Demonstração de Resultado 31-12-20x6
Venda
( - ) Custo das Mercadorias Vendidas
Lucro Bruto em Vendas
( - ) Despesas
Lucro Líquido

R$ 300.000
R$ 240.000
R$ 60.000
R$ 36.000
R$ 24.000

O balanço dado mostra que existem duplicatas a receber no valor global de R$ 39.000. A prática comercial indica que é comum o aparecimento de devedores insolváveis, de modo que se pode prever, em nosso exemplo, o aparecimento de algum prejuízo. Dessa forma, se nos basearmos na premissa de que o
Balanço deve retratar o mais fielmente possível a situação financeira e