DESPESA PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

Dorivaldo de Souza Costa
Fernanda Miranda De Santana
Hérika Ságica Silva
José Angelo da silva Gouveia
Laiane Valente de Carvalho
Miraelson Coutinho T. Alves
Miqueias Gonçalves de Barros
Willame Almeida Marques

DESPESA PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

MACAPÁ
2013

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

Dorivaldo de Souza Costa
Fernanda Miranda De Santana
Hérika Ságica Silva
José Angelo da silva Gouveia
Laiane Valente de Carvalho
Miraelson Coutinho T. Alves
Miqueias Gonçalves de Barros
Willame Almeida Marques

DESPESA PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Trabalho a ser apresentado ao professor Arnaldo Santos da disciplina Direito Financeiro do curso de Direito da turma 7-DIN do Centro de Ensino Superior do Amapá.

MACAPÁ
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................4
1.CONCEITO DE DESPESA PÚBLICA..............................................................6
2.ESTÁGIOS DA DISPESA PÚBLICA...............................................................6 2.1.EMPENHO..........................................................................................6 2.2.LIQUIDAÇÃO......................................................................................7 2.3.PAGAMENTO.....................................................................................7
3.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA...................................................8 3.1ORDINÁRIAS.......................................................................................8 3.2.EXTRAÓRDINÁRIA............................................................................8
4.DESPESA PESSOAL......................................................................................9
5. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.....................................................10
6. DESPESA PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE