Desoneração simples nacional

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Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein

JUCILEIDE MENEZES DA SILVA

CRUZ DAS ALMAS

Abril / 2011

FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALBERT EINSTEIN – FACTAE

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA: TCC 1

PROFESSOR: MOACYR VELAME

GRADUANDA: JUCILEIDE MENEZES DA SILVA

PROJETO DO TCC

SUMÁRIO

1- Introdução ...... 2- Marco Teórico 2.1- Mudanças relevantes trazidas pela LC 123/2006 em relação a Lei 9.317/96 .............

2.1.1- Forma de fixação das alíquotas e cálculo do valor devido

2.1.2- Comprovar se a nova carga tributária é mais benéfica à vida das Mês e EPPs

2.1.3- A contabilidade como ferramenta de controle e gestão do tributo, desonerando às micro e pequenas empresas

3- Metodologiadanças na Estrutura do Balanço Patrimonial Trazidas Pela

4- Referências Bibliográficas

ABREVIATURAS
DAE – Documento de Arrecadação Estadual.
DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
LC – Lei Complementar.
DAS- Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
RICMS- Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.
ICMS- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
CGSN – Comitê Gestor do Simples Nacional.
Art. – Artigo.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
SIMPLES – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de pequeno Porte.
DARF SIMPLES – Documento de Arrecadação de Receitas Federais do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de pequeno Porte.