Desigualdades na saúde em Portugal

Farmácia 2ºano

Bragança, Junho de 2013

1. Introdução
“É objetivo principal [da política da saúde] obter a igualdade dos cidadãos no acesso aos cuidados de saúde, seja qual for a sua condição económica e onde quer que vivam, bem como garantir a equidade na distribuição de recursos e na utilização de serviços” (Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de Agosto, com alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro).
Equidade no sistema nacional de saúde português; Subtemas desenvolvidos Desigualdades e tipos de desigualdades existentes na saúde em Portugal;

Estratégias de combate às desigualdades.

2. Definição de Conceitos
2.1 Equidade
“(…) Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), todas as pessoas devem poder atingir o seu potencial máximo de saúde, sem que as circunstâncias económicas e sociais de cada um determinem a consecução desse objectivo.” (Furtado & Pereira, 2010, p.4)
Equidade pode ser considerada “como referida ao conjunto de recursos que devem ser igualmente distribuídos entre todos os indivíduos ou grupos sociais. Incorpora, essencialmente, duas perspectivas: a equidade horizontal
(para necessidades iguais, recursos iguais), e a equidade vertical (para necessidades diferentes, recursos diferentes) ” (Serrão et al 1998, p. 113).

Equidade

Igualdade

2.2 Iniquidade
Quando se fala em iniquidade, metodologicamente, é possível distinguir-se dois tipos de iniquidade em saúde: a iniquidade medida pelo acesso aos serviços de saúde e iniquidade vinculada às questões sociais e ao impacto dos indicadores. (Nunes, 2003)
As iniquidades em saúde têm origem nos determinantes sociais da saúde, como por exemplo:

Estado de saúde de uma população

Prestação de serviços de qualidade Acesso aos cuidados de saúde

Condições e estilos de vida
p.ex: qualidade de habitação Questões ambientais Educação

3. Equidade no Sistema Nacional de Saúde
Português
Em Portugal, o princípio de