Descriminalização dos crimes contra a honra

CURSO DE DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA

LUCAS MARÇAL DOS PASSOS
113420036

RIO DE JANEIRO
MARÇO - 2014

LUCAS MARÇAL DOS PASSOS

DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Projeto de Pesquisa apresentado ao orientador Professor __________________ ___________________________________ como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em direito.

UCAM - Tijuca
RIO DE JANEIRO
MARÇO - 2014

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO.........................................................................5

2- OBJETIVOS.............................................................................7

3- JUSTIFICATIVA.......................................................................8

4- REVISÃO TEÓRICA................................................................9

5- METODOLOGIA......................................................................10

6- CRONOGRAMA.......................................................................11

7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................12

8- ANEXO.................................................................................. A- FORMATAÇÃO 13

1-INTRODUÇÃO
Considera-se honra o posicionamento do homem pautado nos bons costumes, sendo o senso que se faz acerca da autoridade moral de um pessoa em seu respeito prório, como o meio social o enxergará diante de seu comportamento.
Conforme o Direito Penal Brasileiro, entende-se como honra a calúnia, difamação e injúria, nos seus artigos 138, 139 e 140, respectivamente. Tendo também como amparo, a Constituição Federal, que, em seu art 5º, X, prevê a honra como um