temas monografia

1 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil
2 - Direito das Obrigações no Código Civil
Responsabilidade Civil: danos morais e materiais
Alimentos gravídicos e os reflexos das últimas alterações processuais na execução de alimentos
1. VALORAÇÃO DO DANO MORAL
2. AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
3. DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA
4. ALIMENTOS GRAVÍTICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE
5. EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO RITO DO ARTIGO 733 DO CPC

1. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERCEPÇÕES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GUARAPARI/ES, ACERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
2. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: CONVENÇÃO N. 158 DA OIT NO DIREITO BRASILEIRO
3. APLICABILIDADE DA LEI 12619/2012 – CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA – UMA NOVA PROFISSÃO?
4. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA (VITUAL, ANTECIPADA, DA PENA IDEAL)
5. ACIDENTES DE TRABALHO NO CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA PREVENÇÃO
6. A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
7. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E ÀS RELAÇÕES FAMILIARES
8. VALORAÇÃO DO DANO MORAL
9. AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
10. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
11. DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA
12. APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
13. A MITIGAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA AO AGENTE PENITENCIÁRIO
14. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO
15. O ELEMENTO SUBJETIVO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE A SEREM JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JURI
16. CONSIDERAÇÕES DO DIREITO NO CONTEXTO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS COM FOCO NO DESMATAMENTO
17. O FORO PRIVILEGIADO OFENDE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE?
18. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO BASE PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS
19. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS