DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

INTRODUÇÃOA pessoa jurídica é um dos institutos mais importantes não só para o direito, mas para toda a sociedade, embora nem sempre seja utilizado para os fins a que deveria se destinar. Pois, além de instrumento da economia de mercado, a pessoa jurídica deve atingir aos fins sociais do próprio direito.
Nas situações em que há abuso ou fraude em seu exercício, há a possibilidade de correção em sua utilização, fazendo com que os responsáveis pelos referidos atos sejam responsabilizados, de modo a desconsiderar a personalidade da pessoa jurídica, decidindo o magistrado como se essa não existisse.
Nesse breve estudo, pretende-se verificar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, através de seus pressupostos, da origem de sua elaboração.
1 - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA1.1 - HISTÓRICOEmbora já tenha sido dito que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi usada primeira em 1809, nos Estados Unidos, pelo juiz Marshall, no caso BANK OF UNITED STATES X DEVEAUX, a maioria da doutrina afirma que a primeira aplicação da teoria foi na Inglaterra, no famoso caso de SALOMON V. SALOMON & CO.
Aaron Salamon queria formar uma nova sociedade e para concretizar esse desejo a company, Salamon reuni-se com outros seis membros de sua família, ficando clara a intenção do mesmo em criar um ente social puramente fictício, na medida em que cada um de seus familiares receberam uma única ação, enquanto Salamon recebeu vinte mil ações, integralizadas com seus anterior estabelecimento comercial.
Salamon, que já exercia atividade individual, preocupou seus credores, pois a garantia patrimonial que os mesmos tinham, foi repassada para esta nova sociedade.
A companhia logo em seguida começou a atrasar os pagamentos, e um ano após, entrando em liquidação, verificou-se que seus bens eram insuficientes para satisfazer as obrigações garantidas, sem que nada sobrasse para os credores quirografários. O liquidante, no interesse desses