Descarte de pilhas e baterias

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SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS UNAERP CAMPUS GUARUJÁ Descarte e destinação final de pilhas e baterias

ANTONIO CARLOS DAVI ALUNO DO CURSO DE DIREITO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ
SIEMENSD@GMAIL.COM

MARCELO GASPAR PINTO ALUNO DO CURSO DE DIREITO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ
DRMARCELOGASPAR@GMAIL .COM

BRUNO SANTOS SILVAALUNO DO CURSO DE DIREITO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ
BRUNOSURPCKASS22@HOTMAILCOM

RAFAEL GIANORDOLI LEITE ALUNO DO CURSO DE DIREITO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ
RAFA_MILK @HOTMAIL .COM

ANALITA DIAS CABRAL ALUNO DO CURSO DE DIREITO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ
ANALITACABRAL@GMAIL.COM

CAIO CORREIATERNES ALUNO DO CURSO DE DIREITO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ
CAIO_ NIGHT@HOTMAIL.COM

ESTE SIMPÓSIO TEM O APOIO DA FUNDAÇÃO FERNANDO EDUARDO LEE

RESUMO: ESTE TRABALHO PRETENDE ANALISAR O DESCARTE INADEQUADO DE PILHAS E BATERIAS, CADA VEZ MAIS NECESSÁRIAS NOS NOSSOS DIAS, MAS QUE DETÉM ENTRE SEUS COMPONENTES METAIS PESADOS COMO O CHUMBO, O CÁDMIO E O MERCÚRIO, QUECONTAMINAM O SOLO E COMPROMETEM O MEIO AMBIENTE, E A SAÚDE DA POPULAÇÃO. TAMBÉM SERÁ OBJETO DE ESTUDO A IDENTIFICAÇÃO DENTRE OS PRODUTOS, QUE OFERECEM O RISCO. PARALELAMENTE, SERÁ VERIFICADA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, COMO ÓRGÃO
COMPETENTE PARA ESTABELECER NORMAS NECESSÁRIAS NO CONTROLE DO DESCARTE CONSCIENTE E COLETA DO MATERIAL, BEM COMO ADEQUAR A POPULAÇÃO E ASEMPRESAS À REALIDADE ATUAL A PARTIR DESSAS NORMAS E DE OUTRAS JÁ ESTABELECIDAS.

Palavras-chave: Meio ambiente, descarte de pilhas e baterias, resíduo tóxico, coleta seletiva. Seção 1 - Curso de Direito - Meio Ambiente. Apresentação: Pôster. 1. Introdução A tecnologia é companheira inseparável do homem moderno e facilita a vida num mundo cada vez mais globalizado. Aparelhos que até tempo atrástinham função exclusiva como capturar imagem, permitir a comunicação ou facilitar o trabalho, como máquina fotográfica, telefone e computador, hoje são desenvolvidos para exercer todas as funções num único aparelho, e acumulam a função de divertir, informar, dar mobilidade e ampliar mundialmente a comunicação e a interação entre as pessoas. Com todas estas vantagens, o consumo acelerado dessesaparelhos aumenta a necessidade de uma maior utilização de pilhas e baterias, e faz surgir uma perigosa questão quanto ao descarte deste material. De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 1% do lixo urbano é constituído por resíduos sólidos contendo elementos tóxicos, como as pilhas e baterias, que a população joga no lixo, por não saber que se trata de resíduos perigososcontendo metais pesados ou elementos tóxicos, ou não ter alternativas para descartar esses resíduos. As pilhas e baterias apresentam em sua composição metais como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio. O chumbo, o mercúrio e o cádmio, principais componentes desses objetos, podem provocar danos irreversíveis ao meio ambiente, contaminando o solo, a água e o ar, e coloca emrisco a saúde humana caso a cadeia alimentar seja contaminada. O Poder Legislativo tem como função, representar os interesses da sociedade, elaborando projetos de Leis que sejam de interesse social, discutir os projetos, aprová-los ou reprová-los através de votação em plenário, e sendo aprovados promover a sua transformação em Leis Municipais. A fiscalização ao Poder Executivo também é dever eobrigação do Poder

Legislativo além de fiscalizar se as Leis aprovadas em plenário estão sendo cumpridas e executadas por aquele poder. 2. Objetivo Este estudo focalizará a composição desses objetos, os efeitos da presença dos metais no organismo humano e o papel do poder legislativo municipal na função de representar os interesses da sociedade elaborando projetos de Leis que sejam de interesse...
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