DESAPOSENTAÇÃO

Competencia da justiça do trabalho.
1) Aspectos Gerais da Competência 
• Jurisdição e competência 
• Classificação da Competência 
a) Material  absoluto  matéria relação jurídica  civil, trabalhista, previdenciário, penal.
b) Funcional  absoluto 
c) Territorial  relativo 
d) Valor  Relativo  sumaríssimo / ordinário 
• Competência absoluta  pode ser alegada a qualquer momento do processo e em qualquer grau de jurisdição. Pode declarar de oficio. Quem não falar no inicio arca com as custas de retardamento. (Art. 267, § 3º, CPC)
• Relativa  Só pode ser alegada no inicio do processo. No 1º momento em que falar nos autos. Não se declara de oficio.
2) Competência Material (Art. 114, CF) 
I) Os conflitos resultantes da relação de Trabalho  Os temas que não vão para a justiça do trabalho. Sumula 363 STJ
a) O estatutário não vai para a justiça do trabalho 
Competencia da justiça do trabalho.
1) Aspectos Gerais da Competência 
• Jurisdição e competência 
• Classificação da Competência 
a) Material  absoluto  matéria relação jurídica  civil, trabalhista, previdenciário, penal.
b) Funcional  absoluto 
c) Territorial  relativo 
d) Valor  Relativo  sumaríssimo / ordinário 
• Competência absoluta  pode ser alegada a qualquer momento do processo e em qualquer grau de jurisdição. Pode declarar de oficio. Quem não falar no inicio arca com as custas de retardamento. (Art. 267, § 3º, CPC)
• Relativa  Só pode ser alegada no inicio do processo. No 1º momento em que falar nos autos. Não se declara de oficio.
2) Competência Material (Art. 114, CF) 
I) Os conflitos resultantes da relação de Trabalho  Os temas que não vão para a justiça do trabalho. Sumula 363 STJ
a) O estatutário não vai para a justiça do trabalho 
b) Relação de consumo  o médico que atende para o hospital, relação de trabalho. Medico para o cliente, relação de consumo.
c) Discussão de “se é acidente do trabalho”. 643, § 2º,