DESAFIOS BRASILEIROS NA ERA DOS GIGANTES

Muitas razões há, nem todas abonadoras, para explicar o fato de que, desde Rio Branco, os formuladores da política externa brasileira não colocam seus pensamentos por escrito, submetendo-os ao crivo do debate democrático e ao julgamento da História. O Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral das Relações Exteriores do Brasil constitui-se notável exceção àquela regra. Mesmo fora do poder, o Embaixador Samuel, através de profícuos escritos, já dera uma notável contribuição acadêmica a respeito de uma perspectiva brasileira nas relações internacionais. Agora, após três anos de governo Lula, no qual foi um dos principais ideólogos de nossa política exterior, o Embaixador Samuel lançou a obra “Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes”, Contraponto Editora, Rio de Janeiro, com 455 páginas.

O Embaixador Samuel apresenta o axioma de que a “política externa brasileira tem de ser sempre fundada na defesa da paz, do multilateralismo, do direito internacional e da não-hegemonia; em normas internacionais que propiciem o desenvolvimento e não consagrem e aprofundem os hiatos econômico e tecnológicos...”

Com essa premissa maior, o Autor analisa as disparidades sociais históricas da sociedade brasileira e bem assim suas vulnerabilidades e subdesenvolvimento. Em seguida, o Autor examina e comenta as diversas estratégias existentes para superar as dificuldades econômicas, sublinhando a importância da visão política do problema, que deverá definir a “moldura jurídica que delimita as atividades das empresas...”.

O Autor constata a realidade de que “justamente porque is países não se conformam com certos padrões de vantagens comparativas ou porque desejam mantê-los é que os mercados internacionais não conseguem jamais apresentar as condições definidas como de livre concorrência”. Assim, “o fundamento da política comercial (tarifária) deve ser a noção de que ela deve ser em extremo seletiva, isto é, devem ser estabelecidas alíquotas suficientemente diferenciadas