Denuncia

1118 palavras 5 páginas
Era uma ensolarada tarde do dia 21 de fevereiro de 2015. Nas proximidades da Praça Tamandaré, precisamente na Avenida Assis Chateaubriand, nesta cidade de Goiânia, Geraldo Boavida passeava conversando animadamente com sua companheira, Maria Vitamina. Falavam sobre a vida, sobre os filhos, enfim, acerca do cotidiano. Viram um belo par de sapatos e pararam enfrente à vitrine da Sapataria Bem-vinda. Maria precisava de um novo par. Coincidentemente, aquele era branco e azul, combinando perfeitamente com o seu novo vestido. Conversa vai, conversa vem, aproxima-se do casal João Malvadeza. Rapidamente, valendo-se da distração de ambos, João arrebata a bolsa que Maria Vitamina levava a tiracolo. Logo depois de subtraída a bolsa, João Malvadeza põe-se a correr, tropeçando, todavia, no pé de Roberto Cotia – colocado propositadamente na frente do delinquente, que arranca a bolsa das mãos de João Malvadeza. Inconformado e tomado de ira, João Malvadeza saca de um revólver e ameaça atirar em Roberto Cotia, caso este não lhe devolva a res furtiva. A ordem é atendida e o objeto retorna às mãos do indiciado, que, então, foge do local. Na bolsa havia R$ 100,00 (cem reais) em cédulas, além de documentos pessoais. O fato ocorreu às 16h, em pleno centro de Goiânia. Maria Vitamina sofreu lesão corporal de natureza leve, consistente em escoriação na região supraclavicular (laudo de exame, fls. 27).
Formule a denúncia e a respectiva cota de oferecimento.
A denúncia tem como requisitos:
● materiais: que haja prova da existência do fato que caracteriza o crime em tese e que haja indícios da autoria do fato;
● formais expressos: art. 41 CPP: exposição do fato com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimento pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e rol das testemunhas quando necessário;
● formais não expressos: endereçamento da petição (denominação do juiz a quem é dirigida), o nome, o cargo ou posição funcional e assinatura do prolator da

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