Democracia e trabalho

Democracia & Trabalho

Índice

Introdução 3
A Constituição da Republica Portuguesa (CPR) 5
Código do Trabalho - Direitos e deveres do trabalhador 6
A Declaração dos Direitos Humanos 10
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 11
Cidadania e Cidadania Europeia 13
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) 15
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) 17 Instituições Vinculadas à OIT 18
O Tratado de Maastricht 19
O Tratado de Lisboa 22
Conclusão 24
Bibliografia 25
Webgrafia 25

Introdução

O presente trabalho abordará a democracia e os direitos dos cidadãos na actualidade. Hoje em dia ouve-se a palavra democracia diariamente, e a maior parte de nós nem sequer sabe o que isso significa. Nos dias de hoje é muito vulgar ouvir a palavra democracia, ainda que a maior parte dos cidadãos nem sequer saiba o que isso significa. A Democracia significa ("demo+kratos" Poder do Povo), é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos.
Creio que democracia significa que cada pessoa tem os seus direitos garantidos, tem diversas formas de liberdade, mas também tem deveres e obrigações. Um grande desafio para uma democracia justa, é o equilíbrio entre defender a nossa liberdade e cumprir com o nosso dever de cidadãos. A política de igualdade, que consagra um Estado de Direito e a democracia, está incorporada no modo como aprendemos a conviver, ou seja, na maneira como construímos a sociedade.
Como cidadãos fazemos parte de uma sociedade, um país, uma nação. Dado que as nações já têm uma estrutura política que lhes permite gerir os recursos e regras existentes para que uma sociedade funcione. A sociedade actual não é capaz de olhar para o ser humano sem o rotular, classificar ideologias, catalogar formas de actuação, nisso é igualzinho ao anterior, mas julga-se livre e sem preconceitos.
Como cidadãos livres, são nos