Alcorão e o direito

ALCORÃO E O DIREITO

O Alcorão é, segundo os estudiosos, com destaque para Besworth Smith, citado por Austregésilo de Athayde, um livro poema, um código de lei, um livro de oração, uma bíblia, reverenciado por milhões de pessoas, no mundo todo. Samir El Hayek revela que Alcorão significa literalmente leitura por excelência ou recitação.
De fato, como escreve Mansour Chalita, o Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, narra a história de muitos acontecimentos descritos na Bíblia e nos Evangelhos, como a criação de Adão e Eva, a história de José do Egito e de seus onze irmãos, a perseguição movida pelo Faraó contra os judeus, Salomão e Sabá, o nascimento de Cristo, mas basicamente é um código de conduta e contém ordens fixas e rígidas sobre o governo da sociedade, a economia, o casamento, a moral, a situação da mulher e disciplina inúmeras outras questões.
As fontes legais e originais básicas que se confundem com a própria teologia islâmica são o alcorão (recitação, ou recitar em voz alta) e a Sunna (tradição sagrada). O Alcorão é a fonte primeira e fundamental do Direito, sendo repartido em 114 surras ou capítulos, e subdividida em 6.236 versículos.
A obra é definitiva e imutável; o crente não poderá colocar em dúvida a palavra de Deus, na qual Maomé não é senão um fiel transmissor.
Somente um décimo dos versículos contém regras de direitos que poderão ser utilizados pelos juristas. O livro registra um conjunto de preconceitos relacionados á vida dos crentes, quer sob o ponto de vista religioso, quer sob os aspectos morais,familiares, sócias e públicos. O Alcorão não é obra de intelectuais e nem teólogos, mas do povo simples e de todos em geral. Por fim, o texto define a legitimidade e a autoridade do Profeta e de seus sucessores, como porta-voz de Allah.
Segundo os ensinamentos do Dr. Mohammad Hamidulla, o alcorão é a palavra de Deus, revelada ao seu mensageiro Mohammad, dirige-se a toda a humanidade, sem, distinção de raça, religião ou época e regula a