Direito do isla

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA FILHO
DANYELE FAUSTO FORMIGA DE SOUSA
DIEGO GUIMARÃES ARAÚJO
GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELO
MARIA AMÉLIA MARINHO DA SILVA
MARIANA COELHO TEIXEIRA LEITE
THAYANE BEZERRA FERNANDES
WAGNER NASCIMENTO VIDAL

HISTÓRIA DO DIREITO ISLÂMICO

JOÃO PESSOA
2011
SERMINÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO

HITÓRIA DO DIREITOISLÂMICO

Trabalho apresentado no Curso de Direito como Avaliação e usado como obtenção de nota.

Avaliador:Prof.ª Fernanda asconcelos

BRASIL
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................

1. ALCORÃO............................................................................................
2. DIREITOSOCIAL.................................................................................
3. DIREITO CIVIL......................................................................................
4. DIREITO PENAL...................................................................................
5. DIREITO COMERCIAL.........................................................................
6. PROCEDIMENTOSJUDICIAIS............................................................

CONCLUSÃO...........................................................................................

REFERÊNCIAS.........................................................................................

INTRODUÇÃO

Antes da leitura desse trabalho deve-se saber que o estudo do direito é extremamente amplo e que, especialmente o doIslã, precisa de uma analogia sobre a forma de vida, cultura e religião.
Não podendo explicar tudo em um só texto, iremos ressaltar os pontos primordiais dessa categoria jurídica, deixando ao leitor uma possibilidade de pesquisa mais aprofundada sobre o presente tema.
O Islã surgiu no século VII d.C. como movimento político-religioso entre o mar mediterrâneo e o Oceano Índico. Alcançourapidamente a Ásia, o Norte da África e a Europa, cruzando as fronteiras da Arábia.
Foi nessas circunstâncias que nasceu um direito que baseia a vida de um quinto da população, considerado rígido e absoluto e dando origem a fanatismos e facções que considera inimigo todo aquele que não compartilha de suas idéias. Isso acontece por uma má interpretação das fontes do direito muçulmano.O direito islâmico, também chamado de ‘’Shariah’’ (caminho a seguir), foi criado por Muhammad (Maomé), quando escreveu a primordial fonte jurídica islâmica, o Alcorão, livro que contém as leis estipuladas por Deus e a normatização de todo o direito.
Sendo assim, já podemos perceber que o direito islâmico tem como característica principal a fusão jurídico-espiritual e a religião no papel quaseúnico na adaptação de códigos. Diferente do nosso, ocidental, que coloca a ética na frente dos princípios religiosos.
O direito que aqui falamos possui 3 principais fontes. Sendo elas por ordem de importância o Alcorão, a Sunnah (suna) e o Ijtihad (idjmâ).
Alcorão: Como já citado é um livro escrito por um profeta chamado Muhammad ou Maomé, onde contém todos os fundamentos para tal forma dedireito. Este livro sagrado pode ser denominado como a palavra literal de Deus ao profeta. O Alcorão é memorizado diariamente por cerca de dois bilhões de pessoas.
Sunnah: Vulgarmente pode ser denominada como ‘’diário de Muhammad’’ pois nela contém todos os ensinamentos, atos, silêncios e palavras do mesmo. É tida como a segunda fonte imodificável do direito muçulmano. Cada uma dessas condutas podeser dividida em Ahadith (hadîth).

Ijtihad: Como todos os Muçulmanos concordam, o Alcorão não é suficiente como legislação, pois apesar do direito islâmico ser imutável, ele não deixa de ser inadaptável. Visto isso, faz-se necessário um conjunto de juristas que, utilizando o Alcorão e a Sunnah, por meio da analogia, resolvem as questões jurídicas atuais.
Tendo em vista que a Shariah (direito...
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