Democracia e liberdades

INTRODUÇÃO

A democracia moderna, como nos é conhecida surgiu em decorrência de um longo processo que culminou na Revolução Francesa de 1789 e encontrou eco em várias nações do mundo, inclusive no Brasil. Antes de analisar a democracia em si, é cabível entender os ideais liberais. O liberalismo é uma doutrina moderna que destaca a primazia do indivíduo enquanto ser social livre, possuindo direitos fundamentais. Para garanti-los, surge a figura de um Estado de Direito, que serviria para promover o homem e sua formação além de limitar o poder do próprio Estado. Outra ferramenta indispensável para o liberalismo é Estado Mínimo, este que limita as funções do Estado, principalmente no âmbito econômico. A negação do Estado absoluto e máximo abriu, sem intenção, espaço para a promoção da democracia, apesar dos liberais desconfiarem dos governos populares, uma vez que garantindo aos homem direitos fundamentais invioláveis, o liberalismo também assegurou-lhes o direito a livre escolha. Percebe-se que a democracia gradativamente também torna-se meio para a concretização dos ideais liberais, uma vez que o exercício da soberania popular é um reflexo dos direitos políticos garantidos constitucionalmente. Além disso, quanto maior a participação popular na elaboração das leis, maior é o afastamento do abuso de poder. Atualmente, democracia e liberalismo encontram-se de maneira interdependente. A proposta democrática ‘’igualdade na liberdade’’ é a única igualdade aceita na perspectiva liberal e ambas visam combater o arbítrio despótico.

Deve-se salientar que a democracia possui dois momentos historicamente distintos. Primeiramente, na Grécia, a democracia era direta. Para os modernos, a democracia ideal e mais perfeita em seus fins seria a representativa, que apesar de enfraquecer os princípios de um governo popular, segundo seus defensores é "menos provável o sacrifício do bem do país a considerações particularistas e transitórias". Rousseau, contrapondo-se a essa