Democracia e Direito

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  • Publicado : 13 de março de 2014
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 A democracia legitima o Direito?
Com o decurso da história, percebemos o quanto a sociedade se transformou, tanto em aspectos evolutivos quanto em aspectos negativos. Isso gerou mudanças emdiversos âmbitos tanto culturais quanto econômico e político, etc.
As significativas alterações a respeitos dos pensamentos filosóficos a cerca dos modos de governo, demonstram uma incessante busca porum modelo cada vez melhor. Grande parte das nações já possuiu períodos de : tirania, aristocracia, monarquia, entre tantos outros, até se chegar na Democracia.
Segundo Bobbio: um Estado antes de setornar democrático, ele é um Estado de Direito. Podemos deduzir que, um Estado antes de ser “governado por todos”, ele é governado por leis. Seguindo a linha de raciocínio da velha doutrina,constatamos a superioridade das leis sobre o governo dos homens. Isso geraria uma grande subordinação do que de fato a sociedade almeja com o que está posto na lei. Partindo desses pressupostos, não seria ademocracia que legitimaria o direito, mas sim o direito legitimaria a democracia.
Mas se o direito é feito (pode legislativo) por representantes do povo, como ele não seria democrático? Como nãoseria essa democracia a legitimadora desse Estado de Direito? Sendo uma sociedade composta por governos onde o povo não exerce sua soberania, deveria haver o rompimento com essa antiga ordem para sereestabelecer uma nova. Essa nova ordem ascenderia ao poder com o espírito de soberania popular, onde todos tem de ter vez.
Com essa ruptura e uma nova ordem a se tornar vigente, há que estrutura-la deforma onde o povo exerça o seu poder soberano. E a busca dessa nova forma seria respaldada e organizada através do Direito. Onde em seu âmago, haveria os princípios democráticos.
Seria a partirdesses princípios democráticos que sustentariam o Direito, no sentido de torna-lo válido. Pois, haveria de ser a vontade do povo que legitimaria, que tornaria eficaz as leis e normas gerais do Direito....