A democracia e os direitos humanos

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Escola
Curso Profissional Técnico de Turismo
Área de Integração
Prof.

A DEMOCRACIA E OS
DIREITOS HUMANOS
Ano letivo
2014/2015

Trabalho elaborado por:

Introdução
A liberdade, o respeito dosdireitos humanos e o princípio da organização de
eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos
essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro
natural para aproteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Esses
valores são encarnados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e
desenvolvidos no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis ePolíticos, que
consagra uma série de direitos políticos e liberdades civis que constituem os
pilares de uma verdadeira democracia.

Conceito de Democracia
A palavra democracia tem origem no gregodemokratía que é
composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa
poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo que
elege os seus representantes através de uma votação.

“[...]talvez o melhor seja usar não o verbo ser, mas fazer, para a democracia;
talvez mais importante do que algo “ser” democrático seja algo produzir,
gerar, democracia.”
Renato Janine Ribeiro

Conceito deDireitos
Humanos
Os Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres
humanos. O seu conceito também está ligado à ideia de liberdade de
pensamento, de expressão, e a igualdadeperante a lei.
A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é
respeitada mundialmente.

“Direitos Humanos são aqueles direitos fundamentais [...] que decorrem do
reconhecimento dadignidade de todo ser humano, sem qualquer distinção.”
Maria Victoria Benevides Soares

A relação da democracia com os direitos
humanos
A ligação entre democracia e direitos humanos é claramente definidano artigo 21º da
Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve
exprimir-se através de eleições honestas a realizar...
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