Democracia participativa.

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  • Publicado : 6 de novembro de 2011
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A Democracia Participativa, soma em sua essência o poder político dos cidadãos de debater em esfera pública com igual participação. Assim resultando no verdadeiro significado dapalavra Democracia, ou seja, o poder do povo. Também visto que Aristóteles descreve-a como sendo a tirania das massas, a qual busca um bem comum. Em exemplo na Grécia antiga, aondeera realizada a Isegoria, reuniões onde havia igualdade de direito a palavra entre os cidadãos.

A Constituição Brasileira de 1988 traz em seu bojo a qualificação de que o paísfaz-se uma República de Regime Democrático de Direito, no qual o povo tem o poder de eleger de forma direta seu representante, resultando em uma Democracia Representativa.

ADemocracia Participativa tem como principais mecanismos. O plebiscito, mecanismo de consulta popular, onde há a convocação de cidadãos, os quais devem votar em aprovar ou não certaquestão de interesse público. O referendo também se da pelo voto, porém ligado a uma questão governamental. E a iniciativa popular, a qual a população apresenta projeto de leis queserão votadas pelos eleitores.

Segundo o artigo “Construção e consolidação de instituições democráticas”, de Célia Souza Professora da Universidade Federal da Bahia, uma formade aumentar a participação da população no processo decisório das políticas públicas, fortalecendo as instituições democráticas é a do orçamento participativo, o qual cidadãosparticipam de decisões sobre o orçamento público.

Já o Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães, nos traz em seu artigo, “A crise da Democracia Participativa”, uma críticaao poder de controle e a manipulação da mídia global, que pode interferir e direcionar o processo dialógico de construção de uma democracia global, sendo esta vítima de marketing.
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