Delinquencia juvenil

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  • Publicado : 7 de junho de 2012
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INTRODUÇÃO

Segundo Pral (2007) as transformações que ocorrem na adolescência são propícias para que surjam comportamentos desviantes, sendo estas atitudes tidas como uma estratégia possível para lidar com os conflitos próprios destas idades. Entendemos por comportamentos desviantes uma forma de agir transgressiva, que implica um comportamento anti-social e delinquente.
Fenómenos como acriminalidade entre os jovens têm surgido com cada vez mais frequência e visibilidade, e a criminalidade e a delinquência juvenil têm vindo a ocupar os debates da actualidade. São constantes os relatos de comportamentos praticados por jovens delinquentes (Lisboa, 2008).
Em Portugal, de acordo com Lisboa (2008), sobretudo a partir do final dos anos 90, a mediatização da delinquência juvenil ajudou paraa generalização da ideia de que a sociedade onde vivemos está cada vez mais violenta e perigosa.
A mesma autora refere que nem todos os indivíduos têm a mesma aptidão de raciocínio e nem todos conseguem orientar o seu comportamento da mesma forma. Assim sendo, presume-se que os jovens não são tão responsáveis como os adultos, o que implica serem tratados de um modo distinto. Neste sentido, osjovens que transgridem a lei não possuem órgãos próprios para ser julgados e direccionados de outra forma.
Contudo, segundo Arruda (2010), é importante eliminar a falsa ideia de que os jovens maiores de 12 anos e menores de 18 anos não são responsabilizados pelos seus actos. É importante que todos tenham a noção que ao praticarem delitos não ficam impunes e a inculpabilidade não significairresponsa¬bilidade. Os jovens serão punidos de acordo com a legislação juvenil, diferente da dos adultos, regida pelo princípio da protecção integral e com um conteúdo pedagógico.
Neste sentido, é objectivo do presente trabalho aprofundar os conhecimentos acerca da delinquência juvenil e a sua relação no mundo da criminologia.
Em termos de estrutura, o presente trabalho envolve uma primeira parte queaborda a delinquência juvenil e os factores desencadeantes, e uma segunda parte que aborda as politicas direccionadas para a criminalidade juvenil. Por fim, será apresentada uma conclusão final.





















1. DELINQUÊNCIA JUVENIL

Segundo Rodrigues (2009) vários são os autores que sustentam a existência de uma relação entre adolescência e transgressão, indispensávelpara o desenvolvimento e processo de obtenção de novas formas de socialização. Neste sentido, a transgressão é vista como uma forma adaptativa, que se oferece como solução, ou parte desta, de um conflito interno, sendo este género de comportamento entendido como normativo e uma forma do adolescente desenvolver a sua autonomia.
Benavente (2002) partilha da mesma opinião, referindo que a relaçãoentre a adolescência e a transgressão pode ser vista como inevitável e fundamental para o desenvolvimento, para o crescimento e para o processo de socialização.
A mesma autora explica que as transgressões praticadas são muitas vezes estratégias que o jovem utiliza para lidar com tensões internas, para organizar a desorganização psíquica temporária, e por vezes é projectado o conflito interno emobjectos externos que representam autoridade. Assim, de acordo Coimbra de Matos (1977:74), cit. por Rodrigues (2009:30), “a delinquência juvenil pode ser considerada como uma saída – mais ou menos frequente – para a difícil ultrapassagem, sem acidentes, da etapa maturativa da adolescência”. Contudo, existem transgressões que pela lei penal são consideradas crime.
Actualmente, o conceito dedelinquência juvenil é descrito de uma forma específica, apesar de ainda ser utilizado de uma forma indistinta, sendo por vezes o conceito de delinquência confundido com o conceito de comportamento anti-social. Para Negreiros (2008:12), cit. por Teixeira (2008:11) “ (…) o termo comportamento anti-social é o mais abrangente, referindo-se a uma vasta gama de actividades como actos agressivos; furto,...
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